Consulta e Audiência Pública
- Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2019 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 09/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições à minuta do contrato
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 09/2019 realizada em 10 de abril de 2019, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Consulta Pública e Audiência Pública nº 9/2019 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 16ª Rodada de Licitações
Realizada em 10/04/2019, a Audiência Pública nº 9/2019 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais ao pré-edital e à minuta do contrato da 16ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O evento ocorreu no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida por Heloisa Borges, Superintendente de Promoção de Licitações da ANP, e foi secretariada pela Superintendente Adjunta de Promoção de Licitações, Josie Quintella, além de ser composta pelo Procurador Artur Watt Neto, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
A presidente da audiência fez a abertura do evento agradecendo a presença de todos e falando dos desafios do ano. Heloisa Borges fez uma breve introdução sobre o objeto da 16ª Rodada, destacando que os 36 blocos a serem ofertados estão localizados em bacias de nova fronteira e de elevado potencial. Ela apresentou os principais aprimoramentos e mudanças realizados no pré-edital, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas desse processo.
Em seguida, a secretária da audiência, Josie Quintella, apresentou os principais aprimoramentos e mudanças realizados na minuta do contrato.
Após as apresentações da ANP, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: ABIMAQ , IBP, COESUS e Instituto Arayara.
As apresentações da ANP e dos expositores encontram-se disponíveis para download neste link.
Após intervalo, o procurador respondeu três perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.
A súmula da Audiência Pública nº 9/2019 será disponibilizada neste espaço oportunamente.
- Contribuições Recebidas durante a Consulta Pública
Durante os quinze dias de consulta pública, a ANP recebeu de nove interessados 452 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações.
- Aviso, prazo e contribuições recebidas para a Consulta pública
Consulta Pública
Em 25 de março de 2019, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2019 referente à 16ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O prazo da consulta pública foi de 15 (quinze) dias e terminou às 17 horas do dia 09 de abril de 2019.
Durante os quinze dias de consulta pública, a ANP recebeu de nove interessados 452 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 16ª Rodada de Licitações.
Clique aqui e veja as contribuições recebidas.
Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 10 de abril de 2019 no Auditório da ANP, situado na Avenida Rio Branco, 65 – 13º Andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ (Escritório Central).
Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2019 foi retirado do ar às 17 horas do dia 08 de abril de 2019.