Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.
| Evento |
Data |
| Publicação dos pré-editais e da minuta do contrato de concessão |
Até 07/12/2017 |
| Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação |
07/12/2017 |
| Início da disponibilização do pacote de dados técnicos¹ |
07/12/2017 |
| Prazo final para contribuições aos pré-editais e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública |
18/12/2017 |
| Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro) |
21/12/2017 |
| Publicação do editais e do modelo do contrato de concessão |
26/01/2018 |
| Seminário técnico |
30/01/2018 |
| Seminário ambiental e jurídico-fiscal |
02/02/2018 |
| Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação |
07/02/2018 |
| Data-limite para apresentação das garantias de oferta |
08/03/2018 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas |
29/03/2018 |
| Fim do prazo para entrega dos documentos de qualificação (licitante vencedora) |
13/04/2018 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 13/07/2018 |
| Fim do prazo para entrega dos seguintes documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
28/09/2018 |
| Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante |
28/09/2018 |
| Assinatura dos contratos de concessão |
Até 30/11/2018 |
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Notas:
¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado para as interessadas que, nos termos do edital de licitações, tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário.