Consulta e Audiência Pública
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2017. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital
Contribuições à minuta do contrato
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2017 realizada em 21 de dezembro de 2017, no Hotel Marriott, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
- Audiência Pública
Realizada em 21/12/2017, a Audiência Pública nº 25/2017 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre os pré-editais e as minutas dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias terrestres (15ª Rodada de Licitações - Terra) e da 15ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios em bacias marítimas (15ª Rodada de Licitações - Mar).
O evento ocorreu no Hotel Marriott, sala Wayana, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo procurador-geral da ANP, Evandro P. Caldas, representando a Procuradoria Federal.
O Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 15ª Rodada, destacando que os blocos estão localizados nas bacias marítimas de Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos e nas bacias terrestres do Parnaíba e do Paraná, totalizando 95,5 mil km² de área . Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.
A assessora da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Josie Quintella, apresentou os principais aspectos dos blocos oferecidos na 15ª Rodada, o cronograma de atividades e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas do processo. Josie Quintella apresentou, ainda, os principais aprimoramentos realizados no pré-edital.
Em seguida, a superintendente adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aprimoramentos na minuta do contrato, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores.
Fizeram apresentações os representantes das instituições: CEGEO, IBP e IVIG.
Veja as apresentações realizadas durante a Audiência Pública.
- Contribuições recebidas durante a Consulta Pública
A ANP recebeu de 11 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 15ª Rodada de Licitações. Veja as contribuições.
- Consulta pública
Consulta Pública
Em 7/12/2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2017 referente à 15ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O prazo da consulta pública foi de 10 (dez) dias e terminou às 18 horas do dia 18 de dezembro de 2017.
Audiência Pública
A Audiência Pública ocorreu no dia 21 de dezembro de 2017, às 9h, no Hotel Marriott, sala Wayana, no nível 1, Av. Atlântica, 2.600 - Copacabana, Rio de Janeiro - RJ.