Assinatura de contratos

A ANP promoveu a assinatura dos contratos de concessão da 15ª Rodada de Licitações em duas etapas. A primeira no dia 11 de setembro de 2018 e a segunda no dia 07 de novembro de 2018. As cerimônias foram realizadas no JW Marriott Hotel Rio de Janeiro, situado na Avenida Atlântica, nº 2.600, Copacabana, Rio de Janeiro, e contaram com a presença de diretores da ANP, do ministro de Minas e Energia (MME), do secretário executivo do MME e de representantes das empresas.

Em 11 de setembro de 2018, foram assinados 10 contratos de concessão por cinco licitantes que solicitaram antecipação da assinatura dos contratos e optaram por apresentar a documentação e pagar o bônus de assinatura antecipadamente: Equinor Brasil Energia Ltda.; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Petróleo Brasileiro S.A; QPI Brasil Petróleo Ltda.; e Shell Brasil Petróleo Ltda.

E em 7 de novembro de 2018, foram assinados 12 contratos de concessão por 10 licitantes: BP Energy do Brasil Ltda.; Equinor Brasil Energia Ltda.; ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda; Petrogal Brasil S.A., Queiroz Galvão Exploração e Produção S.A.; Repsol Exploração Brasil Ltda., Shell Brasil Petróleo Ltda. e Wintershall do Brasil Exploração e Produção Ltda.

Na 15ª Rodada de Licitações todos os 22 blocos arrematados por 12 licitantes tiveram seus contratos de concessão assinados.

Consulte a relação com todos os contratos de concessão assinados, bem como os extratos dos contratos de concessão assinados na primeira etapa e na segunda etapa de assinatura publicados no DOU. 

Adjudicação e homologação

A ANP homologou o relatório de julgamento da 15ª Rodada de Licitações elaborado pela Comissão Especial de Licitação (CEL) e adjudicou o objeto da licitação às licitantes vencedoras, conforme decisão publicada no Diário Oficial da União em 22/06/2018.

Para assinatura dos contratos de concessão, as licitantes, ou as afiliadas por elas indicadas, apresentaram documentos e garantias e comprovaram o pagamento do bônus de assinatura.

O pagamento dos bônus de assinatura é feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme instruções disponíveis neste link. 

Para a apresentação das garantias do Programa de Exploratório Mínimo, dos contratos de consórcio e das garantias de performance é indispensável a identificação correta do número do contrato de concessão, conforme planilha disponível neste link.