Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 09/2017. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 09/2017realizada em 27 de junho de 2017, no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Consulta Pública e Audiência Pública nº 9/2017 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações
Realizada em 27/06/2017, a Audiência Pública nº 9/2017 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O evento ocorreu no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo Diretor Waldyr Barroso e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador-Geral Substituto da ANP, Artur Watt, representando a Procuradoria Federal.
A Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 14ª Rodada, destacando que os blocos estão localizados em bacias de nova fronteira, de elevado potencial e bacias maduras, gerando uma oportunidade para a participação de empresas de pequeno e médio porte. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.
O secretário da audiência fez apresentação que contemplou os principais aspectos dos 287 blocos oferecidos nesta 14ª Rodada, o cronograma de atividades, e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas desse processo. Em seguida, foram apresentados os principais aprimoramentos realizados no pré-edital e na minuta do contrato, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.
Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: IBP, EMGS, Petrorio, SeaSeep, ABIMAQ e COESUS.
Após intervalo, o diretor, o secretário da audiência pública e o procurador geral substituto responderam 9 perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.
A súmula da Audiência Pública nº 9/2017 será disponibilizada neste espaço oportunamente.
Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 - Contribuições recebidas na consulta pública
A ANP recebeu de 22 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações. Baixe aqui os formulários recebidos.
Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A consulta e a audiência têm como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br/ e https://www.gov.br/anp e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública é de 30 (trinta) dias e terminará às 17 horas do dia 19 de junho de 2017.
Os comentários/sugestões ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural deverão ser encaminhados por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. A utilização do formulário é obrigatória. Não serão aceitos comentários/sugestões fora do padrão disponibilizado.
Audiência Pública
A Audiência Pública ocorrerá no dia 27 de junho de 2017 no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas - Praia de Botafogo, 190 - Botafogo, Rio de Janeiro-RJ. O credenciamento terá início às 8h.
O evento seguirá a seguinte programação:
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Cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública
Encontra-se disponível para preenchimento o formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2017. Neste formulário, o interessado deverá informar nome, número de documento de identificação (identidade, CNH, passaporte, ou outro documento oficial com foto), empresa, telefone, e-mail e indicar a forma de participação pretendida durante a audiência, se participante ou expositor.
ATENÇÃO! O pré-cadastro não garante participação na Audiência Pública.
O pré-cadastro tem por objetivo otimizar o credenciamento, mas não assegura prioridade de presença. O credenciamento será realizado no local do evento no dia 27 de junho de 2017. Todos os interessados, tanto os que se cadastraram previamente como os não o fizeram, deverão se credenciar, sendo a lotação do auditório preenchida por ordem de chegada.
O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 09/2017 será retirado do ar às 17 horas do dia 23 de junho de 2017.
Interessados cadastrados como expositores:
Os interessados cadastrados como expositores que pretenderem fazer sua exposição utilizando recursos de informática deverão encaminhar a cópia da apresentação à ANP para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até às 17 horas do dia 23 de junho de 2017.
Cada exposição estará limitada ao tempo determinado pelo presidente da audiência e obedecerá à ordem de inscrição. O número de expositores será definido em função das inscrições realizadas e do tempo total previsto.
Inicialmente, será permitida a manifestação de pessoas físicas e de 1 (um) representante de cada entidade. Na hipótese de haver comentários adicionais por parte de participantes inscritos ou não como expositores, o presidente da audiência procederá de forma que possibilite a oitiva de todas as partes interessadas, observado o período por ele definido para tanto. Os membros da mesa poderão interpelar o depoente sobre assuntos diretamente ligados à exposição feita, sendo permitido o debate esclarecedor.
Todas as manifestações serão registradas por meio eletrônico de forma a preservar a integridade de seus conteúdos e o seu máximo aproveitamento como subsídios ao aprimoramento do ato regulamentar a ser expedido.