Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 09/2017. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 09/2017realizada em 27 de junho de 2017, no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Consulta Pública e Audiência Pública nº 9/2017 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações
Realizada em 27/06/2017, a Audiência Pública nº 9/2017 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 14ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
O evento ocorreu no auditório do Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pelo Diretor Waldyr Barroso e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador-Geral Substituto da ANP, Artur Watt, representando a Procuradoria Federal.
A Diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o objeto a ser ofertado na 14ª Rodada, destacando que os blocos estão localizados em bacias de nova fronteira, de elevado potencial e bacias maduras, gerando uma oportunidade para a participação de empresas de pequeno e médio porte. Foi explicado ainda o papel da ANP nas etapas de preparação da licitação e os procedimentos formais e benefícios da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.
O secretário da audiência fez apresentação que contemplou os principais aspectos dos 287 blocos oferecidos nesta 14ª Rodada, o cronograma de atividades, e detalhou cada fase da licitação até a assinatura dos contratos, visando dar transparência e publicidade a todas as etapas desse processo. Em seguida, foram apresentados os principais aprimoramentos realizados no pré-edital e na minuta do contrato, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.
Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: IBP, EMGS, Petrorio, SeaSeep, ABIMAQ e COESUS.
Após intervalo, o diretor, o secretário da audiência pública e o procurador geral substituto responderam nove perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.
Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 - Contribuições recebidas na consulta pública
Em 18 de maio de 2017, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 09/2017 referente à 14ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
A ANP recebeu de 22 agentes interessados contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 14ª Rodada de Licitações: Clique aqui para consultar as contribuições recebidas.