Cronograma

Publicado em 13/10/2021 11h31 Atualizado em 17/02/2022 15h42

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.

Evento	Data
Publicação do pré-edital e da minuta do contrato de concessão	12/06/2015
Início do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação	12/06/2015
Disponibilização do pacote de dados técnicos¹	12/06/2015
Prazo final para contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão e término da consulta pública	06/07/2015*
Audiência pública (cidade do Rio de Janeiro)	09/07/2015
Publicação do edital e do modelo do contrato de concessão	03/08/2015*
Seminário técnico-ambiental	04/08/2015**
Seminário jurídico-fiscal	07/08/2015**
Fim do prazo para preenchimento do formulário de inscrição, entrega dos documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação	11/08/2015
Data-limite para apresentação das garantias de oferta	23/09/2015
Sessão pública de apresentação das ofertas	07/10/2015
Prazo para entrega dos documentos de qualificação (licitante vencedora e afiliada indicada para assinar o contrato de concessão)²	08/10 a 13/10/2015
Adjudicação do objeto e homologação da licitação⁴	10/12/2015
Prazo para entrega dos documentos de assinatura dos contratos de concessão³	11/12 a 15/12/2015
Prazo para pagamento do bônus de assinatura	11/12 a 15/12/2015
Assinatura dos contratos de concessão	Até 19/02/2016***

* Data alterada por decisão da Diretoria da ANP, conforme publicado no DOU do dia 02/07/2015.
** Data alterada por decisão da Diretoria da ANP, conforme publicado no DOU do dia 09/07/2015.
***Data prorrogada por decisão da Diretoria da ANP, conforme publicado no DOU do dia 21/12/2015. Os contratos de concessão referentes aos blocos REC-T-152, REC-T-164, REC-T-178, REC-T-236 e REC-T-180 tiveram a data de assinatura prorrogada para até o dia 04/04/2016 e a data-limite para entrega das garantias financeiras postergada para o dia 21/03/2016, conforme decisão ad referendum da Diretora-Geral da ANP publicada no DOU do dia 19/02/2016. A Diretoria da ANP decidiu, em 28/03/2016, a pedido da licitante vencedora, estender a prorrogação das datas para os blocos REC-T-164, REC-T-178 e REC-T-236. Foi definida a data-limite de 20/06/2016 para a entrega das garantias financeiras do PEM e de 04/07/2016 para a assinatura dos contratos de concessão, conforme publicado no DOU de 29/03/2016.

Notas:

¹ O pacote de dados técnicos será disponibilizado para as sociedades empresárias que, nos termos do edital, tiverem: (i) preenchido o formulário eletrônico de inscrição; (ii) comprovado pagamento da taxa de participação; e (iii) apresentado o termo de confidencialidade, comprovando os poderes do seu signatário.
² A afiliada indicada para assinar o contrato de concessão que ainda não tiver sido constituída até a data da sessão pública de apresentação de ofertas deverá entregar os documentos de qualificação e de assinatura dos contratos de concessão conforme cronograma especifico disposto no edital.
³ O ANEXO XXII do edital com as informações da sociedade empresária signatária do contrato de concessão deverá ser entregue no prazo de 5 (cinco) dias corridos após a data da sessão pública de apresentação de ofertas.
⁴ De acordo com a publicação do Diário Oficial da União do dia 10/12/2015, a data de adjudicação e homologação dos blocos REC-T-152, REC-T-164, REC-T-178, REC-T-236 e REC-T-180 foi postergada para o dia 04/02/2016.