Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2015 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 13/2015. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 13/2015 realizada em 09 de julho de 2015, no auditório da Escola de Guerra Naval, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Diretrizes adicionais de conteúdo local
Durante o período de análise das contribuições ao pré-edital e à minuta de contrato da 13ª Rodada de Licitações, a ANP recebeu ainda o Ofício nº 060/2015-SPG-MME, que encaminhou a Nota Técnica nº 22/2015-DEPG/SPG-MME, a qual retifica os percentuais a serem exigidos para o item Sonda de Perfuração das tabelas de compromisso de Conteúdo Local da 13ª Rodada de Licitações preconizados na Nota Técnica nº 21/2015-DEPG/SPG-MME, de 02.07.2015, para os ambientes de águas rasas de 100m a 400m de lâmina d'água e águas profundas, maiores que 400m.
Clique nos documentos abaixo para fazer o download dos arquivos encaminhados pelo MME.
- Ofício nº 060/2015-SPG-MME
- NT DEPG 22-2015 - CL 13ª Rodada
- Ofício nº 057/2015-SPG-MME
- NT DEPG 21-2015 - CL 13ª Rodada - 02jul2015
Realização da Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2015 - pré-edital e da minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações
Realizada em 09/07/2015, a Audiência Pública nº13/2015 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações.
O evento ocorreu no auditório da Escola de Guerra Naval, na cidade do Rio de Janeiro. A Mesa Diretora foi presidida pela Diretora Geral da ANP, Magda Chambriard e contou também com a presença dos diretores da ANP, Waldyr Barroso e José Gutman, e foi secretariada pelo Superintendente Interino de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Geral da ANP, Tiago Macedo, representando a Procuradoria Federal.
A Diretora Geral da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a 13ª Rodada, explicando o papel da ANP, do Conselho Nacional de Política Energética e do Ministério de Minas e Energia nas etapas de preparação da licitação. Ademais, foi destacada a importância da realização da consulta e da audiência pública para publicação do instrumento licitatório.
Após, Marcelo Castilho fez apresentação que contemplou os principais aspectos do pré-edital e da minuta do contrato, além de fazer um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. Esta apresentação encontra-se disponível para download neste link.
Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições: Strataimage, Sinaval, EMGS e IBP. Além disso, a presidente da audiência deu oportunidade para manifestação de representantes da sociedade civil.
Após intervalo, o secretário da audiência pública e o procurador geral responderam perguntas dos participantes encaminhadas durante a sessão.
Comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2015
A ANP recebeu 16 contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações.
Baixe aqui os formulários com as contribuições recebidas:
- Contribuições – EMGS do Brasil
- Contribuições – Oil Finder
- Contribuições – O G Investment
- Contribuições - Strataimage
- Contribuições - Sinaval
- Contribuições - Parnaíba Gás Natural
- Contribuições - Abimaq
- Contribuições - MMA
- Contribuições - IBP
- Contribuições – FIRJAN
- Contribuições – Shell
- Contribuições - Raymundo Aragão
- Contribuições - Abespetro
- Contribuições - Tauil&Chequer Advogados
- Contribuições - Lasa Prospecções
- Contribuições - Galp
A ANP recebeu ainda o Ofício nº 057/2015-SPG-MME, que encaminhou a Nota Técnica nº 21/2015-DEPG/SPG-MME, contendo aprimoramentos propostos pelo Ministério de Minas e Energia no que se refere à Política de Conteúdo Local de Bens, Sistemas e Serviços para a 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios.
Clique nos documentos abaixo para fazer o download dos arquivos encaminhados pelo MME.
AvisoA Diretora-Geral da ANP comunica aos agentes econômicos do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados que fica prorrogado até 06 de julho de 2015 o prazo de consulta pública do pré-edital e da minuta de contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios. A data da realização da Audiência Pública nº 13/2015, previamente agendada para o dia 09.07.15, permanece inalterada. O envio dos formulários de comentários e sugestões ao pré-edital e à minuta de contrato, das apresentações dos cadastrados como expositores e dos formulários de pré-inscrição para audiência pública poderão ser realizados até às 17h do dia 06.07.15. |
Consulta Pública
Em 12 de junho de 2015, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 13/2015 referente à 13ª Rodada de Licitações - Blocos Exploratórios.
O prazo da consulta pública terminou às 17 horas do dia 06 de julho de 2015.
O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações estão disponíveis nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/ e https://www.gov.br/anp/, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Demais informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública ocorreu no dia 09 de julho de 2015 no auditório da Escola de Guerra Naval, situado na Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro-RJ.