Cronograma

Publicado em 01/06/2021 12h19 Atualizado em 12/08/2022 08h36

Evento	Data
Início do prazo para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse e documentos para Qualificação e Habilitação¹	23/08/2013
Disponibilização do Pacote de Dados²	23/08/2013
Início da Consulta Pública	23/08/2013
Prazo Final para contribuições ao Pré-Edital e término da Consulta Pública	11/09/2013
Audiência Pública (Cidade do Rio de Janeiro)	18/09/2013
Seminário Técnico-Ambiental	19/09/2013
Publicação do Edital e do Contrato de Concessão	26/09/2013
Seminário Jurídico-Fiscal	01/10/2013
Prazo final para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse e documentos para Qualificação	11/10/2013
Prazo final para pagamento e entrega de documentos referentes à Taxa de Participação	11/10/2013
Prazo final para a apresentação das Garantias de Oferta	12/11/2013
Apresentação das Ofertas³	28 e 29/11/2013
Assinatura dos Contratos de Concessão	1º semestre de 2014

Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.

Notas:
¹ A sociedade empresária interessada deverá apresentar, a partir dessa data, todos os documentos exigidos para a Qualificação e Habilitação.
² A liberação do Pacote de Dados está condicionada à comprovação do pagamento da Taxa de Participação e à aprovação da documentação relativa à Manifestação de Interesse.
³ Credenciamento para o evento de apresentação de ofertas a partir de 27 de novembro de 2013.