Consulta e Audiência Pública
Realização da Audiência Pública nº 25/2013
A Audiência Pública nº 25/2013 foi realizada em 18/09/2013 com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 12ª Rodada de Licitações.
Estiveram presentes no evento a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, que presidiu a audiência, os diretores da ANP Helder Queiroz e José Gutman, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, que secretariou a audiência, e o procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.
Magda Chambriard, abriu a audiência pública, destacando a importância da continuidade das rodadas de licitações da ANP, a descentralização do investimento exploratório para o desenvolvimento do País, o desenvolvimento da pequena indústria petrolífera e a fixação de empresas nacionais e estrangeiras no Brasil, dando continuidade à demanda por bens e serviços locais, à geração de empregos e à distribuição de renda.
Em seguida, a superintendente de Promoção de Licitações da ANP apresentou aspectos gerais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão. A apresentação encontra-se disponível para download neste link.
Documentos relacionados:
- Contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato recebidas durante a Consulta Pública
- Súmula da Audiência Pública nº 25/2013
- Formulários recebidos pela ANP durante a Consulta Pública
Consulta Pública
Em 22 de agosto de 2013, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2013 referente à 12ª Rodada de Licitações.
O prazo da Consulta Pública foi de 20 (vinte) dias corridos e terminou às 17 horas do dia 11 de setembro de 2013.
O Pré-edital e a minuta do Contrato de Concessão da 12ª Rodada de Licitações estão disponíveis nos sítios eletrônicos http://rodadas.anp.gov.br/ e https://www.gov.br/anp, e nas dependências da Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Demais informações sobre a Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 18 de setembro de 2013, no hotel Windsor Barra, localizado na Avenida Lucio Costa, 2630, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro-RJ.