| Evento |
Data |
Início do prazo para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse
e documentos para Qualificação e Habilitação¹ |
24/01/2013 |
| Disponibilização do Pacote de Dados² |
25/01/2013 |
| Início do prazo de Consulta Pública |
25/01/2013 |
Prazo final para contribuições ao Pré-edital e à minuta do Contrato de Concessão,
e término da Consulta Pública |
04/02/2013 |
| Audiência Pública (Cidade do Rio de Janeiro) |
19/02/2013 |
| Publicação do Edital e do Contrato de Concessão |
11/03/2013 |
| Seminário Técnico-Ambiental |
18/03/2013 |
| Seminário Jurídico-Fiscal |
19/03/2013 |
Prazo final para entrega de documentos referentes à Manifestação de Interesse
e documentos para qualificação e habilitação³ |
26/03/2013 |
|
Prazo final para pagamento de Taxas de Participação
|
26/03/2013 |
| Prazo final para a apresentação das Garantias de Oferta |
26/04/2013 |
| Apresentação das ofertas4 |
14 e 15/05/2013
|
| Assinatura dos Contratos de Concessão |
Agosto/2013 |
|
Este cronograma é preliminar e apenas indicativo. A ANP poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade.
Notas:
¹ A sociedade empresária interessada deverá apresentar, a partir dessa data, todos os documentos
exigidos para a Qualificação e Habilitação.
² A liberação do Pacote de Dados está condicionada à comprovação do pagamento da Taxa de
Participação e à aprovação da documentação relativa à Manifestação de Interesse.
³ A sociedade empresária interessada deverá apresentar, até esta data, todos os documentos exigidos
para a qualificação. Após esta data a apresentação de documentos somente será admitida se solicitada
pela ANP em substituição a documento apresentado anteriormente.
4 Credenciamento para o evento de apresentação de ofertas a partir de 13 de maio de 2013.