Consulta e Audiência Pública
Súmula da audiência e deliberações da ANP
A ANP avaliou a pertinência de cada comentário e sugestão encaminhada durante o período de Consulta Pública e na Audiência Pública nº 02/2013. As planilhas que consolidam os comentários e as sugestões, as deliberações da ANP, bem como suas respectivas justificativas, encontram-se disponíveis para download.
Comentários e sugestões – Pré-edital
Comentários e sugestões – Minuta do Contrato de Concessão
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 02/2013, documento que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa-diretora e suas respectivas respostas.
Realização da Audiência Pública nº 02/2013
Realizada em 19/02/2013, a Audiência Pública teve como objetivo principal obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 11ª Rodada de Licitações.
Estiveram presentes a Diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, os Diretores Florival Carvalho e Helder Queiroz, a Superintendente de Promoção de Licitações, Claudia Rabello, e o Procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.
A Diretora-geral da ANP fez a abertura da Audiência Pública, destacando a importância das Rodadas de Licitações. Em seguida, a Superintendente de Promoção de Licitações realizou a apresentação referente aos Aspectos Gerais da 11ª Rodada de Licitações.
Consulta Pública
Em 24 de janeiro de 2013, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 02/2013 referente à 11ª Rodada de Licitações.
O prazo da Consulta Pública foi de 10 (dez) dias corridos, contados a partir da publicação do Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública no Diário Oficial da União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
Comentários e sugestões recebidos na Consulta Pública
No período de Consulta Pública, de 25 de janeiro a 04 de fevereiro de 2013, a ANP recebeu comentários e sugestões de 12 agentes interessados. Baixe aqui os formulários recebidos pela ANP.
A Audiência Pública foi realizada no dia 19 de fevereiro de 2013, a partir das 9 horas, no auditório da Escola de Guerra Naval, Av. Pasteur, 480, Urca, Rio de Janeiro-RJ.
Consulte a programação da Audiência Pública e o mapa do local.