Seminários

Seminário Técnico-Ambiental

O Seminário Técnico-Ambiental da Décima Rodada teve sua abertura realizada pelo diretor da ANP, Nelson Narciso, que destacou a importância da continuidade do processo de licitações para o fortalecimento do modelo concorrencial implantado com a Lei do Petróleo. Chamou ainda atenção para o fato de estarem sendo colocadas em oferta áreas classificadas como de novas fronteiras, como o era a bacia de Santos quando inicialmente incluída nos leilões da Agência.

O seminário teve como objetivo esclarecer sobre a questão ambiental, contando ainda com o apoio de representantes de órgãos estaduais presentes ao seminário. A respeito dos temas técnicos de cada bacia incluída na rodada, os especialistas da ANP detalharam os aspectos geológicos considerados favoráveis à descoberta de petróleo e gás natural.

Os participantes puderam, em paralelo às sessões técnicas, participar de uma mesa-redonda de esclarecimentos sobre a questão ambiental, contando ainda com o apoio de representantes de órgãos estaduais presentes ao seminário. A respeito dos temas técnicos de cada bacia incluída na rodada, os especialistas da ANP detalharam os aspectos geológicos considerados favoráveis à descoberta de petróleo e gás natural, na seguinte sequência:

» Apresentação geral

Magda Chambriard, Superintendente

» Meio ambiente

Coord. Lúcia Gaudêncio e Esp. Luciene Pedrosa

» Amazonas

Esp. Juliana Vieira

» Potiguar

Esp. Gustavo Barbosa

» Paraná

Esp. Eliane Petersohn

» Parecis

Esp. Marcos André Alves

» São Francisco

Kátia Duarte, Superintendente Adjunta

» Sergipe-Alagoas

Esp. Cid Fontes

» Recôncavo

Esp. Antenor Muricy Filho

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Seminário Jurídico-Fiscal

Realizado em 16 de outubro, o Seminário Jurídico-fiscal foi aberto pelo Diretor-Geral, Haroldo Lima, que destacou a estabilidade das regras que vêm sendo estabelecidas pela Agência ao longo de sucessivas rodadas. Enfatizou a realização e formalização da série prevista de eventos, como meio de divulgar e expor ao escrutínio público todos os passos tomados para a realização da Décima Rodada, fortalecendo-se, assim, o processo público e transparente.

O seminário teve o objetivo de apresentar e esclarecer dúvidas sobre as diretrizes a serem adotadas no Edital que regerá a Décima Rodada, os aspectos relacionados às participações governamentais, o conteúdo local e a defesa da concorrência.

Foi cumprida a agenda de apresentações previstas, sendo as realizadas com aporte de elementos visuais, reproduzidas na sequência abaixo:

» O Papel da Procudadoria Federal na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP

Dr. Daniel Almeida, PRG

» Principais modificações do Pré-Edital e Minuta de Contrato de Concessão da Décima Rodada de Licitações

Dr. Marcelo Pimenta, PRG

» A Participação da Superintendência de Promoção de Licitações na Cessão de Direitos

Esp. Josie Quintella e Esp. Luciana Braga, SPL

» Conteúdo Local e o incentivo à indústria Nacional

Esp. Daniela Corrêa, CCL

» Mecanismos de Defesa da Concorrência nas Rodadas de Licitações

Esp. Heloisa Borges Licitações, CDC

 Transcrição da sessão de perguntas e respostas do seminário.

Demais informações sobre o Seminário Jurídico-fiscal

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Foros Internacionais

Uma série de apresentações sobre as áreas em oferta na Décima Rodada, bem como um panorama das diretrizes adotadas para concessão de blocos exploratórios será realizada no mês de novembro.
Os eventos, dedicados ao esclarecimento de possíveis investidores estrangeiros é realizado como parte de uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores para a divulgação de oportunidades de negócios no País.

Foros Regionais

Os encontros com as comunidades empresariais estaduais têm como objetivo reforçar os laços dos responsáveis pelo fornecimento de bens e prestação de serviços locais com as futuras atividades de exploração e produção, decorrentes da concessão de blocos a ser feita por meio da Décima Rodada. 

Além dos foros estruturados, uma série de encontros em federações de indústrias encontra-se prevista para que, em escala menor, sejam apresentados os temas da R10.

» Salvador, Bahia, 10 de novembro

» Natal, Rio Grande do Norte, 20 de novembro

» Manaus, Amazonas, 26 de novembro

Programação:

» Seminário Técnico-Ambiental

» Seminário Jurídico-Fiscal