Edital e Minuta de Contrato
Edital
O prazo para a entrega de garantias de oferta, previsto na Tabela 1 – Cronograma da Décima Rodada de Licitações foi prorrogado para até uma hora antes do horário de licitação do bloco pretendido, conforme publicação efetuada no DOU de 16 de dezembro, permitindo assim a ampla participação das empresas
O prazo para a entrega dos documentos foi estendido até o dia 21 de novembro, conforme aviso publicado no D.O.U. do dia 14 de novembro e em jornais de grande circulação.
Modificações introduzidas no Edital da R10 frente às disposições do pré-edital. Análise e decisões da Diretoria Colegiada da ANP quanto às sugestões de alterações do pré-edital.
O Edital, cujo extrato foi publicado no D.O.U. de 30 de outubro, assim como em jornais de grande circulação, traz as regras e procedimentos para a Décima Rodada de Licitações, após eventuais correções e aperfeiçoamentos, inclusive os originados de agremiações, empresas e pessoas interessadas, não apenas ao longo do processo de Audiência Pública (vide transcrição), mas também por meio dos canais de contato disponibilizados, dentre eles o endereço de email institucional e o recebimento de manifestações formalizadas em cartas e ofícios.
O documento contém as disposições definitivas aplicáveis às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório, lista os oito setores das sete bacias em oferta nesta Rodada e detalha, os prazos finais para cada etapa do processo.
É parte integrante do Edital, o modelo de contrato de concessão estipulando os direitos e obrigações das futuras concessionárias.
O texto final do Edital foi aprovado na diretoria colegiada da ANP, por meio da Resolução de Diretoria nº 818, de 28 de outubro. O texto integral encontra-se disponível para transferência neste sítio. Podem ainda ser obtidas cópias em papel junto à Superintendência de Promoção de Licitações (Av. Rio Branco, 65/18º, Centro, Rio de Janeiro), mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 28,95 (vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) para o pré-edital e R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) para a minuta de contrato. As seguintes referências devem constar dos documentos:
Código do Recolhimento: 18855-7;
Número de Referência: 48610.010184/2008-20;
UG/Gestão: 323031/32205;
Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
Deixar em branco o campo 'Competência';
No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.
Edital
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Contrato de Concessão
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Pré-Edital
Publicado seu extrato no D.O.U. em 2 do outubro, assim como em jornais de grande circulação o Pré-Edital traz as regras e procedimentos propostos para a Décima Rodada de Licitações, sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos, inclusive os originados de agremiações, empresas e pessoas interessadas, ao longo do processo de Consulta e Audiência Públicas.
O documento contém as disposições preliminares aplicáveis às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório, lista os oito setores das sete bacias em oferta nesta Rodada e detalha, no cronograma indicativo, os prazos finais para cada etapa do processo.
É parte integrante do Pré-Edital a minuta de contrato de concessão estipulando os direitos e obrigações das futuras concessionárias.
Os textos integrais do Pré-edital e da minuta de contrato podem ser baixados no formato .pdf, clicando nos links abaixo. Alternativamente, é possível obter cópias físicas dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações (Av. Rio Branco, 65/18º, Centro, Rio de Janeiro), mediante o recolhimento de GRU nos valores de R$ 28,95 (vinte e oito reais e noventa e cinco centavos) para o pré-edital e R$ 14,40 (catorze reais e quarenta centavos) para a minuta de contrato. As seguintes referências devem constar dos documentos:
Código do Recolhimento: 18855-7;
Número de Referência: 48610.010184/2008-20;
UG/Gestão: 323031/32205;
Nome da Unidade Favorecida: Escritório Central da ANP;
Deixar em branco o campo 'Competência';
No campo 'Vencimento', colocar a data do pagamento;
As demais informações são pertinentes à empresa que irá efetuar o recolhimento.
Pré- Edital
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Minuta de Contrato de Concessão
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Assinatura de Contrato
Instruções Pagamento
Relação de documentos
Dados de Nomeclatura
Identificação signatária
Errata
Cláusula 20.7 do Contrato onde se lê:
"...nos parágrafos 20.12(a) e 20.12(b)..."
Leia-se:
"...nos parágrafos 20.2(a) e 20.2(b)..."