Edital e modelo do contrato

Publicação do edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais -19/01/2017

O edital de licitações traz as regras e procedimentos da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais e o modelo do contrato de concessão, parte integrante do edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros concessionários.

O edital e o modelo do contrato de concessão trouxeram aperfeiçoamentos em relação ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão, publicados em 29 de setembro de 2016.

As contribuições recebidas durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 18/2016 foram apreciadas pela ANP e as consideradas pertinentes utilizadas para aperfeiçoamento dos instrumentos licitatórios. As planilhas que consolidam as contribuições, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download na página de consulta e audiência pública.

O texto integral do edital de licitações e do modelo do contrato de concessão estão disponíveis para download nos formatos word e pdf.

» Edital de Licitações

Versão Word (2.365 KB)

Versão PDF (2.246 KB)

» Edital de Licitações (versão em inglês)

Versão Word (2.187 KB)

Versão PDF (2.888 KB)

» Modelo do Contrato de Concessão

Versão Word (354 KB)

Versão PDF (418 KB)

» Modelo do Contrato de Concessão (versão em inglês)

Versão Word (324 KB)

Versão PDF (276 KB)

Alteração do cronograma

O cronograma da 4ª Rodada de Acumulações Marginais foi alterado por decisão da Diretoria Colegiada da ANP publicada no DOU do dia 12/12/2016.

Instituições financeiras inadimplentes com a obrigação de indenizar a ANP e que não foram admitidas como garantidoras:

De acordo com o previsto na seção 5.4 do edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, a ANP tornou pública lista de instituições financeiras inadimplentes com a obrigação de indenizar a ANP e que não foram admitidas como garantidoras na licitação: 

· Seguradora Berkley International do Brasil Seguros S.A. 

O pré-edital da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2016 e em jornais de grande circulação, trouxe as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada. Era parte integrante do pré-edital a minuta do contrato de concessão.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passaram por processo de consulta pública e audiência pública e foram sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos.

Os textos integrais do pré-edital e da minuta do contrato de concessão podem ser baixados nos formatos .docx e .pdf, clicando nos links abaixo.

» Pré-Edital

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Versão PDF (2.802 KB)

» Minuta do Contrato de Concessão
Versão Word (356 KB)

Versão PDF (923 KB)