Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 18/2016 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 18/2016. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Consolidação das contribuições recebidas durante a consulta pública.
Consolidação das contribuições recebidas na audiência pública.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 18/2016 realizada em 21 de novembro de 2016, no auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Consulta Pública e Audiência Pública nº18/2016 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais
Realizada em 21/11/2016, a Audiência Pública nº18/2016 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, que teve por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas com acumulações marginais.
O evento ocorreu no auditório do Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), situado no Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor da ANP Waldyr Barroso e contou com a presença do superintendente de Promoção de Licitações e secretário da audiência, Marcelo Castilho, além da procuradora federal, Tatiana Vieira.
O Diretor da ANP Waldyr Barroso fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre as áreas ofertadas na 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.
Em seguida, o superintendente Marcelo Castilho apresentou mais detalhes sobre áreas em oferta, abordou os principais aspectos do pré-edital e da minuta do contrato e fez um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. A apresentação realizada pelo superintendente encontra-se disponível para download neste link.
Após a apresentação, foram respondidas perguntas encaminhadas pelos participantes, durante a sessão, à mesa da audiência.
Em 29 de setembro de 2016, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 18/2016 referente à 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.
A consulta e a audiência tiveram como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais, que tinha por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas com acumulações marginais;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
Acesse aqui o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública terminou às 17 horas do dia 14 de novembro de 2016.
As contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 4ª Rodada de Licitações de Áreas com Acumulações Marginais foram encaminhadas por meio de formulário padrão, no formato word (.doc ou .docx), para o e-mail rodadas@anp.gov.br. A utilização do formulário era obrigatória. Não foram aceitas contribuições fora do padrão disponibilizado.
Audiência Pública
A Audiência Pública ocorreu no dia 21 de novembro de 2016, no auditório do Escritório Central da ANP, situado na Av. Rio Branco, nº 65, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
O evento seguiu a seguinte programação:
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