Inscrição

Publicado em 29/09/2021 18h45 Atualizado em 04/11/2024 15h48

A tabela abaixo contém o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto às solicitações de inscrição apresentadas pelas sociedades empresárias interessadas em participar da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais.

As sociedades empresárias cujas solicitações de inscrição foram aprovadas pela CEL cumpriram todos os requisitos previstos na seção 4 do edital e estiveram aptas a participar da licitação.

Para apresentar ofertas na sessão pública de apresentação de ofertas, as licitantes submeteram à ANP garantias de oferta na forma, no valor e no prazo estipulados na seção 5 do edital (até 10 de novembro de 2015).

Nos termos da seção 12 do edital, dos atos decisórios da CEL referentes à inscrição caberia recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de cinco dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União (DOU).

Sociedade empresária		Inscrição	Ata da CEL	DOU
1	Ac. Canal Empreendimentos Ltda - ME	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
2	Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
3	Bayar Empreendimentos e Participações Ltda.	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
4	Bildung Participações Ltda	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
5	Companhia Paranaense de Energia	Inscrita	Ata nº 02, de 27/10/2015	28/10/2015
6	ENGEPET - Empresa de Engenharia de Petróleo Ltda.	Inscrita	Ata nº 03, de 03/11/2015	04/11/2015
7	EPG Brasil LTDA	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
8	Genesis 2000 Exploração e Produção de Hidrocarbonetos Ltda.	Inscrita	Ata nº 03, de 03/11/2015	04/11/2015
9	Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda.	Inscrita	Ata nº 02, de 27/10/2015	28/10/2015
10	Imetame Energia Ltda.	Inscrita	Ata nº 02, de 27/10/2015	28/10/2015
11	Jadibson Paulino da Silva 11908390409	Não inscrita	Ata nº 03, de 03/11/2015	04/11/2015
12	Leros Petróleo e Gás S.A	Inscrita	Ata nº 03, de 03/11/2015	04/11/2015
13	Newo Equipamentos Industriais Ltda. – ME	Inscrita	Ata nº 02, de 27/10/2015	28/10/2015
14	Oeste de Canoas Petróleo e Gás LTDA.	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
15	Oil and Gas Investiments Group Exploração e Produção	Inscrita	Ata nº 02, de 27/10/2015	28/10/2015
16	Okada Serviços de Geociências – EIRELI	Não inscrita	Ata nº 03, de 03/11/2015	04/11/2015
17	Panergy Petróleo e Gás Ltda	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
18	Parnaíba Gás Natural S.A.	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
19	Perícia Engenharia e Construção Ltda.	Inscrita	Ata nº 03, de 03/11/2015	04/11/2015
20	Santana Exploração e Produção de Óleo e Gás LTDA.	Inscrita	Ata nº 02, de 27/10/2015	28/10/2015
21	Tarmar Energia e Participações Ltda.	Inscrita	Ata nº 04, de 06/11/2015	09/11/2015
22	Tucumann Engenharia e Empreendimentos Ltda.	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015
23	Vipetro Petróleo S.A.	Inscrita	Ata nº 01, de 22/10/2015	23/10/2015

No dia 6 de outubro de 2015, foram encerradas as inscrições para a participação na 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais, conforme cronograma indicativo previsto na Tabela 1 do edital de licitações.

Por este motivo, os links para preenchimento do formulário de inscrição e para a geração do boleto bancário para pagamento da taxa de participação foram retirados do ar às 18 horas desta data.

Conforme seção 4 do edital de licitações, as inscrições foram julgadas pela Comissão Especial de Licitação (CEL) e o resultado informado às licitantes por meio de mensagem eletrônica.

A inscrição foi obrigatória e individual para cada sociedade empresária, mesmo para aquelas que pretendiam apresentar oferta mediante consórcio.

A inscrição para participação na licitação foi realizada até a data definida no edital e dar-se-á mediante:

i) preenchimento de formulário eletrônico de inscrição;
ii) apresentação dos documentos de inscrição discriminados no edital; e
iii) apresentação do ANEXO IV do edital e pagamento da taxa de participação e acesso ao pacote de dados técnicos (taxa de participação).

Puderam participar da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais sociedades empresárias, nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, desde que satisfaçam plenamente todas as disposições do edital e da legislação aplicável.

Cumpridas as exigências estabelecidas no edital, a sociedade empresária pode apresentar ofertas exclusivamente para as áreas inativas com acumulações marginais para as quais tivesse efetuado o pagamento de taxa de participação.