Consulta e Audiência Pública
Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2015 - Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 15/2015. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições ao pré-edital.
Contribuições à minuta do contrato.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 15/2015 realizada em 27 de agosto de 2015, no auditório da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. Este documento detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
Consulta Pública e Audiência Pública nº15/2015 - Realizada a audiência pública do pré-edital e da minuta do contrato da 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais
Realizada em 27/08/2015, a Audiência Pública nº15/2015 teve como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, que tinha por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas inativas com acumulações marginais.
O evento ocorreu no auditório do Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), situado no Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor da ANP Waldyr Barroso e contou com a presença do Diretor da ANP José Gutman, do superintendente de Promoção de Licitações e secretário da audiência, Marcelo Castilho, além do procurador-geral da ANP, Tiago Macedo.
O Diretor da ANP Waldyr Barroso abriu o evento, fazendo uma breve introdução sobre a 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais, destacando a importância da retomada das rodadas de acumulações marginais para o desenvolvimento das pequenas e médias empresas, bem como da realização da consulta e da audiência pública para publicação dos instrumentos licitatórios.
Em seguida, o superintendente Marcelo Castilho apresentou as áreas em oferta, os principais aspectos do pré-edital e da minuta do contrato e fez um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública. A apresentação realizada pelo Superintendente encontra-se disponível para download neste link.
Em seguida, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. O representante da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Anabal Santos Jr., realizou exposição sobre as contribuições da associação ao pré-edital e a minuta do contrato de concessão.
Após os comentários e sugestões do representante da ABPIP, o secretário da audiência pública, o procurador geral e o Diretor da ANP José Gutman responderam aos comentários e sugestões encaminhados durante a sessão.
Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2015 - Contribuições recebidas no período de consulta pública
O prazo para envio de contribuições ao pré-edital e à minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais encerrou-se às 17 horas do dia 19 de agosto de 2015.
No período de consulta pública, a ANP recebeu a seguinte contribuição:
Oil and Gas Investments US Holding LLC (OGG)
Adicionalmente, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), em carta submetida à ANP em 7 de agosto de 2015, solicitou apreciação do seguinte pleito:
"Que os dados adicionais aos constantes no pacote da 13ª rodada, quando solicitados por empresas de pequeno e médio porte, observados os critérios definidos na resolução ANP no. 32, de 05/06/2014, sejam disponibilizados gratuitamente, amparada no artigo 17º da resolução ANP no. 01, 14/01/2015."
Esta questão foi avaliada no âmbito da análise das contribuições recebidas no período de consulta pública e na audiência pública da 13ª Rodada de Licitações - Acumulações Marginais.
Em 30 de julho de 2015, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 15/2015 referente à 13ª Rodada de Licitações – Acumulações Marginais.
A consulta e a audiência tinham como objetivos:
1. Obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e a minuta do contrato de concessão referentes à segunda etapa da 13ª Rodada de Licitações, que tinha por objeto a outorga de contratos de concessão para o exercício de atividades de reabilitação e produção de petróleo e gás natural em áreas inativas com acumulações marginais;
2. Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
3. Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da audiência pública;
4. Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
A audiência pública seguiu a seguinte programação:
|
||||||||||||||||||||||||