Edital e modelo do contrato
Publicado em
29/09/2021 18h45
Atualizado em
29/10/2024 14h10
O edital continha as regras para participação na Segunda Rodada de Licitações de Áreas Inativas com Acumulações Marginais.
Na Segunda Rodada, foram ofertadas 14 áreas, distribuídas entre os estados do Maranhão, Rio Grande do Norte e Espírito Santo.
Edital retificado. |
Edital de Licitações
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Modelo do Contrato de Concessão
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