Resolução de procedimentos licitatórios do regime de concessão – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 - Resolução nº 18/2015 (revogada pela Resolução ANP nº 969/2024)

Consulta Pública e Audiência Pública nº 01/2015 - Processo Licitatório

A Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 tiveram por objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre a resolução que regulamenta os procedimentos a serem adotados nas licitações de blocos para a concessão das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

As contribuições e sugestões encaminhadas durante o período da consulta pública foram avaliadas pela ANP, as quais, bem como as deliberações da ANP e suas justificativas, encontram-se disponíveis para download neste arquivo consolidado.

A Audiência Pública nº 01/2015 foi realizada no dia 5 de fevereiro de 2015, no Escritório Central da ANP, no Rio de Janeiro/RJ. Encontra-se disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 01/2015, que descreve detalhadamente o ocorrido no evento.

Mais informações sobre a Consulta e Audiência Públicas nº 01/2015 podem ser consultadas aqui.

A Resolução ANP nº 18/2015 foi revogada pela Resolução ANP nº 969/2024, que entrou em vigor em 3 de junho de 2024.

Transcorridas a consulta e a audiência públicas nº 01/2015, foi publicada e entrou em vigor, em 19 de março de 2015, a Resolução ANP nº 18/2015.

A Resolução ANP nº 18/2015 foi revogada pela Resolução ANP nº 969/2024, que entrou em vigor em 3 de junho de 2024.