Edital e Modelos dos contratos de Partilha
AvisoConforme a Resolução de Diretoria nº 754/2023, ficam revogados o edital de licitação da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o edital de licitação da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Destacamos que a presente revogação dos editais afeta somente futuros ciclos, não interferindo no cronograma e nas próximas etapas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, dentre elas a qualificação das licitantes vencedoras, a adjudicação e homologação do resultado e a assinatura dos contratos. As novas versões do edital e dos contratos da Oferta Permanente de Partilha se encontram em processo de Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024. Para mais informações, clique aqui. |
Nesta página, encontram-se disponíveis para download as versões anteriores dos editais e modelos dos contratos de partilha publicadas pela ANP.
Alternativamente, é possível obter cópias dos documentos na Superintendência de Promoção de Licitações da ANP, situada na Av. Rio Branco, nº 65, 18º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante recolhimento de Guia de Recolhimento da União (GRU). Para mais informações, entrar em contato com a ANP pelo e-mail rodadas@anp.gov.br.
- Versão Vigente
No momento, não há versão vigente do edital e contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) para abertura de novos ciclos. As novas versões do edital e dos contratos da OPP encontram-se em processo de Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024. Para mais informações, clique aqui.
A versão revogada pela Resolução de Diretoria nº 754/2023, cujas regras permanecem válidas para qualificação em processos de cessão, está disponível no link abaixo.
Versão 01.01 do Edital e dos Contratos da OPP (Revogada pela Resolução de Diretoria nº 754/2023)
- Versões Anteriores
Disponibilizamos abaixo o quadro resumo com as versões anteriores do edital e modelos de contrato da Oferta Permanente de Partilha de Produção, ordenadas em ordem cronológica da mais recente para a mais antiga. Neste quadro, estão detalhadas informações como a data de sua publicação, o tipo de alteração que motivou a publicação da nova versão e o quantitativo de blocos e áreas em oferta, além de disponibilizar os arquivos digitais das versões anteriores para download.
Publicação Versão Observação Total Blocos/áreas em oferta Arquivos Digitais Comunicado DOU 28/07/2022 Edital_versão 01 e contrato 1ª versão do edital e contrato da OPC 11 blocos ZIP (edital e contrato) Comunicado DOU 22/02/2022 Pré-Edital e minuta de contrato versão preliminar 11 Blocos ZIP (pré-edital, minuta de contrato e NTs) Comunicado DOU