Cronograma do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
Em 27 de setembro de 2023, a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a alteração do cronograma do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, conforme segue:
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Evento |
Data |
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Abertura do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
17/08/2023 |
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Fim do prazo para novas inscrições (preenchimento de formulário de inscrição, entrega de documentos de inscrição e pagamento da taxa de participação) |
24/08/2023 |
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Fim do prazo para licitantes inscritas apresentarem declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos constantes do ANEXO I do edital |
06/10/2023 |
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Fim do prazo para apresentação dos documentos de qualificação |
06/10/2023 |
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Divulgação dos blocos em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
18/10/2023 |
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Fim do prazo para licitantes habilitadas apresentarem declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
08/11/2023 |
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Sessão pública de apresentação das ofertas |
13/12/2023 |
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Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 30/01/2024 |
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Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de partilha de produção; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, quando aplicável |
18/03/2024 |
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Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura |
18/03/2024 |
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Assinatura dos Contratos de Partilha de Produção |
Até 31/05/2024 |
A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 28/09/2023.
O cronograma estabelecido para o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção foi publicado no DOU em 17/08/2023.
A Comissão Especial de Licitação poderá modificá-lo ou suspendê-lo, dando a devida publicidade e preservando os prazos e direitos das licitantes.
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Data |
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Abertura do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
17/08/2023 |
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Fim do prazo para novas inscrições (preenchimento de formulário de inscrição, entrega de documentos de inscrição |
24/08/2023 |
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Fim do prazo para licitantes inscritas apresentarem declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos constantes do ANEXO I do edital |
28/09/2023 |
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Fim do prazo para apresentação dos documentos de qualificação |
28/09/2023 |
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Divulgação dos blocos em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
16/10/2023 |
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Fim do prazo para licitantes habilitadas apresentarem declarações dos blocos de interesse acompanhadas de garantias de oferta para os blocos em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção |
08/11/2023 |
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Sessão pública de apresentação das ofertas |
13/12/2023 |
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Adjudicação do objeto e homologação da licitação |
Até 30/01/2024 |
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Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de Partilha de Produção; e (ii) |
18/03/2024 |
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Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura |
18/03/2024 |
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Assinatura dos Contratos de Partilha de Produção |
Até 31/05/2024 |