Assinatura dos Contratos
Assinatura do contrato de partilha de produção
As assinaturas do contrato de partilha de produção relativas ao bloco Tupinambá, arrematado no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção, foram concluídas com a assinatura do Ministério de Minas e Energia – MME em 27/05/2024.
O contrato de partilha de produção foi assinado eletronicamente pelo Ministro de Minas e Energia, pelo Diretor-Geral da ANP, pela Diretora Presidente Interina da PPSA e pela Diretora Presidente da BP Energy do Brasil Ltda.
O respectivo extrato de assinatura do contrato foi publicado na edição do Diário Oficial da União do dia 28/05/2024.
Adjudicação e homologação do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção
Por meio da Resolução de Diretoria nº 752/2023 e comunicado publicado no DOU, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP homologou a licitação e adjudicou o bloco arrematado na licitação às licitantes vencedoras e qualificadas no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção. O relatório de julgamento foi aprovado anteriormente pela Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Partilha de Produção (CEL), conforme a ata da 13ª Reunião, realizada em 13 de dezembro de 2023.