AvisoConforme a Resolução de Diretoria nº 754/2023, ficam revogados o edital de licitação da Oferta Permanente de Concessão (OPC) e o edital de licitação da Oferta Permanente de Partilha (OPP). Destacamos que a presente revogação dos editais afeta somente futuros ciclos, não interferindo no cronograma e nas próximas etapas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, dentre elas a qualificação das licitantes vencedoras, a adjudicação e homologação do resultado e a assinatura dos contratos. As novas versões do edital e dos contratos da Oferta Permanente de Partilha se encontram em processo de Consulta e Audiência Públicas nº 06/2024. Para mais informações, clique aqui. |
A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução, podendo a ANP conduzir ofertas permanentes desses campos e blocos. Os blocos na área do Pré-sal ou em áreas estratégicas ficaram reservados à deliberação específica do CNPE, com definição dos parâmetros a serem adotados para cada campo ou bloco a ser licitado.
Por ser um processo contínuo, seus instrumentos licitatórios (edital e minutas de contrato) podem sofrer alterações ao longo do tempo. Estas alterações podem ocorrer em virtude de inclusões, exclusões e adequações de blocos disponíveis em oferta, assim como para aprimoramentos nas regras do edital e dos modelos dos contratos de partilha.
- 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
- Edital e Modelo dos contratos de Partilha de Produção
- Blocos da Oferta Permanente de Partilha de Produção
- Diretrizes Ambientais
- Consulta Pública e Audiência Pública
- Pacote de dados técnicos
- Inscrição de Licitantes
- Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente sob o regime de partilha (CEL OPP)
- Ciclos encerrados – Partilha
- Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
- Seminário Técnico da Oferta Permanente de Partilha de Produção
- Painel Dinâmico da Oferta Permanente