Consultas e Audiências Públicas de editais e contratos da Oferta Permanente de Concessão
Os instrumentos licitatórios são constantemente avaliados pela ANP e passam por processo de Consulta e Audiência Públicas para eventuais aperfeiçoamentos.
A ANP divulga os blocos e áreas em estudo e, após obtenção de diretrizes ambientais, passa a incluí-los no rol de objetos da Oferta Permanente, mediante realização de Audiência Pública.
Os blocos e as áreas que tenham recentemente passado por Audiência Pública e não tenham alterações em seus parâmetros técnico-econômicos poderão ser incluídos diretamente na Oferta Permanente, sendo dada ampla publicidade neste sítio eletrônico.
O processo de consulta e audiência públicas tem por objetivo:
- Dar ciência das minutas do edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente;
- Obter subsídios e informações adicionais sobre os documentos;
- Propiciar aos agentes econômicos e aos demais interessados a possibilidade de encaminhamento de comentários e sugestões;
- Identificar, da forma mais ampla possível, todos os aspectos relevantes à matéria objeto da Audiência Pública;
- Dar publicidade, transparência e legitimidade às ações da ANP.
- Consulta Pública e Audiência Pública nº 02/2024 (em andamento)
Em 28/06/2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 02/2024* sobre a revisão do edital de licitações e dos contratos de concessão de blocos exploratórios e de área com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão – OPC.
Em 01/07/2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Retificação do Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 02/2024.
Em 09/07/2024, foi publicada no Diário Oficial da União a Retificação do Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024.
Confira abaixo as minutas do edital e contratos da OPC que sofreram alterações:Minuta do Edital:
Versão Word
Versão PDFMinuta do Contrato de Blocos Exploratórios (BE):
Versão Word
Versão PDFMinuta do Contrato de Acumulações Marginais (AM):
Versão Word
Versão PDFNotas Técnicas de atualização das minutas de Edital e dos Contratos, Parecer da Procuradoria Federal junto à ANP e Nota Técnica Conjunta ANP:
Nota Técnica Nº 19/2024/SPL/ANP-RJ, de 20/05/2024
Nota Técnica Nº 21/2024/SPL/ANP-RJ, de 20/05/2024
Parecer Nº 7/2024/SPL-E-ANP, de 20/06/2024
Parecer nº 00128/2024/PFANP/PGF/AGU, aprovado pelo Despcho nº 01507/2024/PFANP/PGF/AGU
Nota Técnica Conjunta nº 08/2024/ANP – Novos critérios socioambientais para inclusão de blocos OPCNúmeros dos processos administrativos SEI:
48610.004191/2018-64 e 48610.217922/2024-88Blocos Exploratórios:
Planilha dos blocos em ofertaShapefile e mapas dos blocos em oferta
Consulta Pública
O prazo da Consulta Pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da publicação do Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública no Diário Oficial da União, encerrando-se às 18 horas do dia 14 de agosto de 2024.
Confira o relatório da Consulta Pública nº 2/2024.
Audiência Pública
A Audiência Pública foi realizada no dia 3 de setembro de 2024, às 14h, por meio de videoconferência, nos termos da Resolução de Diretoria ANP nº 436, de 27 de junho de 2024. O evento foi realizado via Teams e transmitido pelo canal da ANP no Youtube em tempo real.
As inscrições dos expositores interessados em se manifestar verbalmente durante a Audiência Pública encerraram-se às 18 horas do dia 28 de agosto de 2024.
A presidente e o secretário da audiência pública foram a servidora Marina Abelha Ferreira, superintendente de Promoção de Licitações, e o servidor Hudson de Moraes Filadelfo, coordenador administrativo da Superintendência de Promoção de Licitações. A procuradora Tatiana Motta Vieira foi a representante da Procuradoria Federal junto à ANP.A presidente da audiência, Marina Abelha, superintendente de Promoção de Licitações, iniciou a audiência, cumprimentando os presentes e expondo os procedimentos da audiência pública.
Em seguida, passou a palavra à Diretora da ANP Symone Christine de Santana Araújo que fez o discurso de abertura.
A servidora Josie Quintella, superintendente Adjunta de Promoção de Licitações, foi a primeira palestrante e realizou apresentação sobre as principais alterações ocorridas no edital da OPC.
Após, a servidora Laura Monteiro, coordenadora de Realização de Rodadas, da Superintendência de Promoção de Licitações, realizou apresentação sobre as principais alterações ocorridas nas minutas dos contratos de concessão da OPC.
Na sequência, a palavra foi para a servidora Elaine Loureiro, coordenadora de Geologia e Geofísica, da Superintendência de Avaliação Geológica, que realizou apresentação sobre os aspectos geológicos das áreas propostas para oferta na OPC.
Prosseguindo, a presidente passou a palavra para a coordenadora de Gestão Ambiental, da Superintendência de Tecnologia e Meio Ambiente, Daniela Godoy, que realizou apresentação sobre as diretrizes ambientais das áreas propostas para oferta na OPC.
Dando sequência, os expositores previamente inscritos com interesse em se manifestar verbalmente na audiência pública, dispuseram, cada um, de 10 minutos para realizar sua apresentação.
Por fim, a presidente da audiência respondeu os questionamentos de alguns participantes.
Concluídos os debates, a presidente da audiência encerrou a Audiência Pública nº 02/2024.
Confira o relatório da Audiência Pública nº 02/2024
Confira as apresentações realizadas pela ANP durante a Audiência Pública nº 02/2024
Confira a gravação completa da Audiência Pública nº 02/2024 no canal da ANP no Youtube
Aprovação da nova versão do edital e minutas de contratos OPC e envio ao TCU
Em 17 de outubro de 2024, por meio da Resolução de Diretoria nº 715/2024, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou a nova versão do edital de licitações e das minutas dos contratos de concessão de Oferta Permanente, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024, e autorizou o envio ao Tribunal de Contas da União, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81/2018.
Os documentos seguiram para o Tribunal de Contas da União que dispõe de até 90 dias para avaliação. A publicação dos instrumentos da OPC está prevista para ocorrer em janeiro de 2025.
Deliberações sobre as contribuições recebidasA ANP avaliou a pertinência das contribuições recebidas durante o período de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024. O Relatório de Encerramento da Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 e a planilha consolidando as contribuições recebidas com as respectivas deliberações e justificativas da ANP encontram-se disponíveis para download.
Relatório de Encerramento da Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024
Planilha com as deliberações e justificativas para as contribuições à Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 - em .XLSX - Audiência Pública nº 5/2023
Em 14 de março de 2023, a Audiência Pública nº 05/2023 foi realizada por videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021. Anteriormente, em 3 de março de 2023, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2023.
A mesa diretora foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Lopes Silveira, secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson de Moraes Filadelfo, e composta pela Procuradora Tatiana Motta Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
A Diretora da ANP Symone Christine de Santana Araújo fez o discurso de abertura e destacou a importância da indústria brasileira de óleo e gás no cenário internacional e os benefícios que proporciona ao país.
O presidente da audiência falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O servidor da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Francisco José Marcelo Pereira, falou sobre as Diretrizes Ambientais dos blocos propostos para inclusão na Oferta Permanente de Concessão.
Em seguida, a palavra foi para o servidor Isidoro Garcia dos Santos, da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), que explanou acerca da área com acumulações marginais de Japiim.
Por fim, o presidente passou a palavra para o Coordenador Financeiro da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Antônio Luiz Freitag de Mello, que apresentou os parâmetros técnicos e econômicos dos blocos/área propostos para inclusão na Oferta Permanente de Concessão.
Na sequência, o representante do Instituto Arayara fez uma apresentação como expositor sem recursos de informática.Por fim, houve alguns questionamentos da plateia que foram respondidos pelos servidores da SSM. E, sem mais debates, o presidente da audiência encerrou a Audiência Pública 05/2023.
- Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 5/2023.
- Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube.
- Confira o relatório da Audiência Pública nº 05/2023 (Súmula).
O objetivo da audiência é a inclusão de dois blocos exploratórios (PRC-T-54 e ES-T-399) e 1 área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC), tendo em vista os pareceres positivos dos órgãos ambientais, os quais emitiram as manifestações conjuntas, disponíveis na página Diretrizes Ambientais.
Trata-se da atualização dos objetos em oferta na versão do edital que sofreu aprimoramentos recentes em seu regramento, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022 e aprovada pela Diretoria Colegiada em dezembro de 2022 e que, atualmente, se encontra em análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Com a novas inclusões, o edital passará a contemplar um total de 1098 blocos exploratórios, além da área de Japiim.
A publicação da versão do edital da OPC com os novos blocos e a área de Japiim está prevista para ocorrer até abril de 2023.
Confira abaixo a minuta do Anexo I do edital da OPC que sofreu alterações para inclusão dos novos objetos.Minuta do Anexo I do Edital
- Consulta Pública e Audiência Pública nº 21/2022
Em 15 de dezembro de 2022, a Diretoria Colegiada da ANP aprovou a nova versão do edital de licitações e das minutas dos contratos de concessão de Oferta Permanente, objeto da Consulta e Audiência Públicas nº 21/2022, e autorizou o envio ao Tribunal de Contas da União, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81/2018.
Em 25 de outubro de 2022, a Audiência Pública nº 21/2022 foi realizada por videoconferência, nos termos da Resolução ANP nº 846, de 25 de junho de 2021, e da Lei eleitoral.
A mesa diretora foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Lopes Silveira, secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson de Moraes Filadelfo, e composta pelo Procurador Rafael dos Santos Bonfim, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, fez o discurso de abertura, discorrendo rapidamente sobre os vinte quatro anos decorridos desde a primeira rodada de licitações. Explicou que atualmente a Oferta Permanente é a principal modalidade de licitação, que já ocorreram três ciclos sob o regime de concessão e que o primeiro ciclo sob o regime de partilha de produção será realizado em dezembro do ano corrente. Por fim, agradeceu a presença de todos, afirmando que as contribuições dos agentes e da sociedade ajudam no aprimoramento dos instrumentos licitatórios.
O presidente da audiência falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O servidor da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Francisco José Marcelo Pereira, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente de Concessão.
Em seguida, o presidente passou a palavra para a Coordenadora Geral Técnica da Superintendência de Promoção de Licitações, Kátia de Souza Almeida, que apresentou os principais aspectos e alterações do edital da Oferta Permanente sob o regime de Concessão.
Ao término dessa apresentação, o presidente passou a palavra para a Superintendente Adjunta da Superintendência Promoção de Licitações, Josie Quintella, que discorreu sobre os dois contratos de concessão da Oferta Permanente sob o regime de Concessão, um para Blocos Exploratórios e outro para Áreas com Acumulações Marginais.
Na sequência, foi franqueado a participantes inscritos fazer uso da palavra como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições Futuro Zero Carbono, COESUS, ABPIP, Instituto Arayara, FenSeg e IBP.
Por fim, não houve questionamentos da plateia e o presidente da audiência encerrou a Audiência Pública 21/2022.
Confira algumas das apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 21/2022
Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube.
Confira o relatório da Audiência Pública nº 21/2022.
Confira os instrumentos licitatórios em revisão, objeto da audiência:
Minuta de Edital
Nota técnica com as principais alterações ao Edital
Minuta do Contrato de Concessão de blocos com risco exploratório
Minuta do Contrato de Concessão de áreas com acumulações marginais
Nota técnica com as principais alterações aos contratos
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias e terminou às 18h do dia 17 de outubro de 2022. Nesse período, a ANP recebeu de sete agentes interessados contribuições ao edital e ao contrato de concessão da Oferta Permanente.
Confira aqui as contribuições recebidas
Confira o relatório da Consulta Pública nº 21/2022
Deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 21/2022. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Contribuições à minuta de edital
Contribuições à minuta do contrato de blocos exploratórios
Contribuições à minuta do contrato de áreas com acumulações marginais
Confira o relatório com as deliberações e justificativas para as contribuições à Audiência Pública nº 21/2022 - em pdf
Confira o relatório com as deliberações e justificativas para as contribuições à Audiência Pública nº 21/2022 - em Excel - Audiência Pública nº 6/2021
Em 14 de maio de 2021, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 06/2021 que contempla a inclusão de 377 blocos exploratórios, a exclusão de 17 blocos e uma área arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como a exclusão de Rio Ibiribas e Miranga Leste, que terão suas instalações descomissionadas, em respeito aos prazos e regras estabelecidas pela Resolução nº 817/2020. Em 26 de maio de 2021, foi publicado o aviso de alteração do horário da audiência.
Em 2 de junho de 2021, a Audiência Pública nº 06/2021 foi realizada por videoconferência, tendo como objetivo atualizar o Edital da Oferta Permanente, com a inclusão de 377 blocos exploratórios, a exclusão de 17 blocos e uma área arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente, bem como a exclusão de Rio Ibiribas e Miranga Leste, que terão suas instalações descomissionadas, em respeito aos prazos e regras estabelecidas pela Resolução nº 817/2020..
A abertura da audiência foi feita pelo Diretor da ANP Dirceu Amorelli Junior. A mesa diretora foi presidida pelo Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Renato Silveira, secretariada pelo Coordenador Administrativo da SPL, Hudson Filadelfo, e composta pelo Procurador Rafael dos Santos Bonfim, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O presidente da audiência falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Nilce Costa, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente.
Em seguida, a Superintendente Adjunta da SPL, Josie Quintella, apresentou a atualização do edital da Oferta Permanente.
Na sequência, foi franqueado a participantes inscritos fazer uso da palavra como expositores. Havia um expositor inscrito, representante da instituição 350.org, o qual não utilizou recursos de informática.
Após as apresentações, houve uma manifestação da plateia e, sem mais manifestações, o presidente encerrou a Audiência Pública nº 06/2021.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 06/2021.
Confira também a gravação completa no canal da ANP no Youtube.
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
Não houve prazo de consulta pública, entretanto, a ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida para a Audiência Pública nº 06/2021. A planilha que consolidam as contribuições recebidas ao edital, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontra-se disponível para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 06/2021, que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
- Consulta Pública e Audiência Pública nº 25/2019
Em 29 de novembro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 25/2019 que contempla aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente e a inclusão de blocos exploratórios e áreas com acumulação marginal, bem como a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente.
Em 05 de fevereiro de 2020, a Audiência Pública nº 25/2019 foi realizada, tendo como objetivos: apresentar os aprimoramentos das minutas do Edital e dos contratos de concessão da Oferta Permanente, a inclusão de 173 blocos exploratórios e da área com acumulação marginal de Juruá, na Bacia do Solimões e a exclusão de blocos e áreas que foram arrematados no 1º Ciclo da Oferta Permanente referentes à Oferta Permanente.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL), Heloisa Borges, e foi secretariada pela Coordenadora da Oferta Permanente da SPL, Heloíse Costa, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
A presidente da audiência fez a abertura do evento e falou sobre as mudanças trazidas pelo modelo da Oferta Permanente. Em seguida falou sobre os procedimentos da audiência e passou a palavra para o primeiro palestrante.
O Coordenador de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Nilce Costa, falou sobre os pareceres ambientais dos blocos marítimos e terrestres para a Oferta Permanente.
A Superintendente da SPL e presidente da audiência, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e a Superintendente Adjunta da SPL, Josie Quintella, apresentou as minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente.
Na sequência, foi franqueado a participantes inscritos fazer uso da palavra como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições Instituto Arayara, 350.org Brasil e ABPIP.
Por fim, a presidente da audiência respondeu a quatro questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública 25/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 25/2019.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 45 (quarenta e cinco) dias e terminou dia 15 de janeiro de 2020.
Nesse período, a ANP recebeu de 4 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 25/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Também estão disponíveis para download a Súmula da Audiência Pública nº 25/2019, que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas, e a Nota Técnica nº 15/2020/SPL/ANP-RJ, que traz as considerações recebidas após a realização da Audiência Pública.
- Consulta Pública e Audiência Pública nº 5/2019
Em 25 de fevereiro de 2019, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 5/2019 referente à nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural.
Em 29 de março de 2019, a Audiência Pública nº 5/2019 foi realizada, tendo como principal objetivo dar ciência da nova versão do Anexo I do Edital da Oferta Permanente em função da inclusão de blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural e alteração da área do Bloco PN-T-98.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pela Superintendente de Promoção de Licitações (SPL) Heloisa Borges e secretariada pela Superintendente Adjunta Josie Quintella, além de ser composta pela Procuradora Tatiana Vieira, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O diretor da ANP Felipe Kury fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre a Oferta Permanente e destacando que esta modalidade é um marco importante e uma inovação para a ANP.
Em seguida, a servidora Priscilla de Almeida Barnabé, da Coordenadoria de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.
Dando continuidade à audiência, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos da nova versão do Edital da Oferta Permanente.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições KPMG, Greenpeace e IBP.
Por fim, a Superintendente da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e encerrou a Audiência Pública nº 5/2019.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 5/2019.
Realizado na mesma ocasião, o Workshop Técnico apresentou o potencial petrolífero dos blocos exploratórios e dos campos marginais na Oferta Permanente.
Confira as apresentações realizadas durante o Workshop Técnico.
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 5/2019. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 05/2019 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.
- Consulta Pública e Audiência Pública nº 8/2018
Em 27 de abril de 2018, foi publicado o Aviso de Consulta Pública e Audiência Pública nº 08/2018 referente à Oferta Permanente de blocos com risco exploratório e de áreas com acumulações marginais para outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Em maio, o evento foi postergado para o dia 20 de junho e a publicação do Edital e dos Modelos dos contratos de concessão para o dia 19 de julho de 2018, de acordo com decisão proferida na Reunião de Diretoria de 24/05/2018 e publicada no DOU de 25/05/2018.
Em 20 de junho de 2018, a Audiência Pública nº 08/2018 foi realizada, tendo como principal objetivo obter subsídios e informações adicionais sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de concessão referentes à Oferta Permanente.
O evento ocorreu no Auditório do Escritório Central da ANP, na cidade do Rio de Janeiro. A mesa diretora foi presidida pelo Diretor Dirceu Cardoso Amorelli Jr. e foi secretariada pelo Superintendente de Promoção de Licitações, Marcelo Castilho, além de ser composta pelo Procurador Nilo Sergio Gaião Santos, representando a Procuradoria Federal junto à ANP.
O diretor da ANP fez a abertura do evento, fazendo uma breve introdução sobre o que é a Oferta Permanente e seu objeto, qual seja, a outorga de contratos de concessão para a exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural em blocos com risco exploratório e áreas com acumulações marginais.
O Coordenador da Oferta Permanente da Superintendência de Promoção de Licitações (SPL), Hudson de Moraes Filadelfo, apresentou os principais aspectos dos 884 blocos oferecidos na Oferta Permanente e resumiu seus parâmetros técnicos econômicos.
Em seguida, o Assessor de Fiscalização da Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), Filipe Nathan de Souza Machado, apresentou as áreas com acumulações marginais, com a sua localização, histórico, infraestrutura presente e oportunidades futuras para o investidor.
A Coordenadora de Meio Ambiente da Superintendência de Segurança Operacional e Meio-Ambiente (SSM), Luciene Pedrosa, destacou os trabalhos da ANP junto ao Grupo de Trabalho Interinstitucional de Atividades de Exploração e Produção de Óleo e Gás (GTPEG) e aos órgãos ambientais estaduais para obtenção dos pareceres ambientais dos blocos e áreas da Oferta Permanente.
Após o intervalo, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, apresentou os principais aspectos do pré-edital e das minutas dos contratos de concessão da Oferta Permanente, finalizando com um balanço das contribuições recebidas durante o período de consulta pública.
Após as apresentações, o espaço foi aberto a participantes inscritos como expositores. Fizeram apresentações os representantes das instituições ABIMAQ e IBP.
Por fim, a Superintendente Adjunta da SPL, Heloisa Borges, respondeu a dois questionamentos da plateia e o Presidente da Mesa, Marcelo Castilho, deu por encerrada a Audiência Pública 08/2018.
Confira as apresentações realizadas durante a Audiência Pública nº 8/2018.
Consulta Pública
O prazo da consulta pública foi de 30 (trinta) dias e terminou dia 28 de maio de 2018.
A ANP recebeu de 7 agentes interessados contribuições ao pré-edital e às minutas de contrato de concessão da Oferta Permanente. Confira aqui as contribuições recebidas.
Súmula e deliberações sobre as contribuições recebidas
A ANP avaliou a pertinência de cada contribuição recebida durante o período de consulta pública e na Audiência Pública nº 08/2018. As planilhas que consolidam as contribuições recebidas, as deliberações da ANP e suas respectivas justificativas encontram-se disponíveis para download.
Também está disponível para download a Súmula da Audiência Pública nº 8/2018 que detalha o ocorrido no evento e traz as perguntas encaminhadas à mesa diretora com suas respectivas respostas.