Cronograma
Em 28 de novembro de 2022, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente aprovou a alteração do cronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:
| Evento | Data |
| Assinatura dos contratos de concessão | Até 08/12/2022 |
A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 29/11/2022.
Em 23 de agosto de 2022, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente aprovou a alteração do cronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:
| Evento | Data |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação | 18/08/2022 |
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Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
03/10/2022 |
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Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante. |
03/10/2022 |
| Assinatura dos contratos de concessão | Até 30/11/2022 |
A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24/08/2022.
Em 27 de julho de 2022, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente deliberou por conceder um prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no DOU, para saneamento de não-conformidades nos documentos de qualificação apresentados pelas licitantes vencedoras da sessão pública ainda não qualificadas.
Os demais prazos estabelecidos pela CEL, divulgados no dia 23/05/2022 para o cronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, permanecem inalterados.
A deliberação foi publicada noDiário Oficial da União (DOU) em 28/07/2022.
Em 27 de junho de 2022, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente deliberou por conceder um prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no DOU, para saneamento de não-conformidades nos documentos de qualificação.
Em 20 de maio de 2022, a Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente aprovou a alteração do cronograma do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme segue:
| Evento | Data |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação | Até 05/08/2022 |
|
Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso. |
03/10/2022 |
|
Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante. |
03/10/2022 |
| Assinatura dos contratos de concessão | Até 30/11/2022 |
A deliberação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 23/05/2022.
| Evento | Data |
| Abertura do 3º Ciclo da Oferta Permanente | 16/12/2021 |
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Fim do prazo para preenchimento de formulário de inscrição, entrega de documentos de inscrição |
27/12/2021 |
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Fim do prazo para apresentação de novas declarações dos setores de interesse acompanhadas de |
03/02/2022 |
| Divulgação dos setores em oferta no 3º Ciclo da Oferta Permanente | 16/02/2022 |
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Fim do prazo para apresentação de garantias de oferta adicionais para os setores em oferta no |
14/03/2022 |
| Sessão pública de apresentação das ofertas | 13/04/2022 |
| Fim do prazo para entrega dos documentos de qualificação (licitantes vencedoras) | 12/05/2022 |
| Adjudicação do objeto e homologação da licitação | Até 20/07/2022 |
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Fim do prazo para entrega dos documentos: (i) de assinatura dos contratos de concessão; e (ii) |
19/09/2022 |
| Fim do prazo para pagamento do bônus de assinatura e envio do comprovante | 19/09/2022 |
| Assinatura dos contratos de concessão | Até 31/10/2022 |