Assinatura dos contratos

A ANP concluiu a assinatura eletrônica dos contratos de concessão dos blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Foram assinados cinquenta e oito contratos de concessão entre a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e as signatárias Shell Brasil Petróleo Ltda., Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda., TotalEnergies EP Brasil Ltda, Imetame Energia Ltda., Energy Paranã Ltda. Seacrest Petróleo S.A., NTF Óleo e Gás S.A., Newo Óleo e Gás LTDA – ME, Petroborn Óleo e Gás S.A., Petro-Victory Energia Ltda., Origem Energia S.A. e 3R Areia Branca S.A.

Consulte a relação dos 58 contratos assinados e os respectivos extratos dos contratos assinados publicados no DOU.

No dia 8 de dezembro de 2022, a ANP realizou a Cerimônia de assinatura dos 58 contratos de concessão do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado em abril de 2022. O evento teve a presença dos representantes indicados pelas empresas signatárias e da Diretoria da ANP.

Por meio de pesquisa pública no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, é possível consultar todos os contratos e respectivos termos aditivos assinados.