Qualificação

As tabelas abaixo contêm o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto à qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas do Segundo Ciclo da Oferta Permanente e de suas afiliadas.

O julgamento das qualificações das licitantes vencedoras e de suas afiliadas foi realizado pela CEL nas reuniões de 26 de janeiro, 10 de março e 23 de junho de 2021.

As licitantes qualificadas cumpriram todos os requisitos previstos na seção 8 do edital: comprovaram regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica.

As licitantes poderão interpor recurso administrativo nos termos da seção 13 do edital, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União (DOU).

• Tabela de Qualificação das Licitantes

  Licitante		Qualificação	Ata da CEL	DOU
  1	Enauta Energia S.A.	Operadora A	Ata nº 30 26/01/2021	27/01/2021
  2	Eneva S.A.	Operadora B	Ata nº 30 26/01/2021	27/01/2021
  3	EnP Ecossistemas Energéticos Holding S.A.	Não Operadora	Ata nº 30 26/01/2021	27/01/2021
  4	Imetame Energia Ltda.	Operadora C	Ata nº 30 26/01/2021	27/01/2021
  5	PetroRecôncavo S.A.	Operadora C	Ata nº 30 26/01/2021	27/01/2021
  6	Shell Brasil Petróleo Ltda.	Operadora A	Ata nº 30 26/01/2021	27/01/2021
  7	Petroborn Óleo e Gás S.A	Operadora C	Ata nº 31 10/03/2021	11/03/2021

• Tabela de Qualificação das Afiliadas

  Licitante		Qualificação	Ata da CEL	DOU
  1	Energy Paranã Ltda.	Não operadora	Ata Extraordinária  23/06/2021	24/06/2021
  2	Potiguar E&P S.A.	Operadora C	Ata Extraordinária  23/06/2021	24/06/2021