Assinatura dos Contratos

A ANP realizou, no dia 28 de junho de 2021, no Rio de Janeiro, a cerimônia de assinatura dos 18 contratos de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural, relativos aos 17 blocos exploratórios e uma área com acumulações marginais arrematados no 2° Ciclo da Oferta Permanente.

As sete empresas signatárias dos novos contratos de concessão foram: Shell Brasil Petróleo Ltda., Eneva S.A., Enauta Energia S.A., Imetame Energia Ltda., Energy Paranã Ltda., Potiguar E&P S.A. e Petroborn Óleo e Gás S.A.  

Estiveram presentes na cerimônia o então Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, os Diretores da ANP Rodolfo Saboia, Symone Araújo e Dirceu Amorelli, além de autoridades e representantes das empresas vencedoras da sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente. 

Consulte a relação dos 18 contratos assinados e os respectivos extratos dos contratos assinados publicados no DOU. 

Confira também a gravação da cerimônia na página da ANP no Youtube.

Por meio de pesquisa pública no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, é possível consultar todos os contratos e respectivos termos aditivos assinados. 

A  cerimônia de assinatura dos contratos de concessão dos blocos e área arrematados no 2º Ciclo da Oferta Permanente foi realizada no dia 28 de junho de 2021 com início às 10h30, no Palácio do Itamaraty, situado na Av. Marechal Floriano, 196 – Centro, Rio de Janeiro - RJ. 

O evento teve presença reduzida de participantes e transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube  para que o público pudesse acompanhar.

Para assinatura do contrato de concessão, as licitantes vencedoras ou as afiliadas por elas indicadas apresentaram documentos de assinatura e garantias, bem como comprovaram o pagamento do bônus de assinatura, conforme seção 10 do edital de licitações da Oferta Permanente. 

O pagamento dos bônus de assinatura foi feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), conforme instruções disponíveis neste link. O fim do prazo estabelecido pela CEL no cronograma do 2º Ciclo da Oferta Permanente é até 24 de maio de 2021.