Assinatura dos Contratos

A ANP promoveu, no dia 14 de fevereiro de 2020, a assinatura de 22 dos 45 contratos de concessão com 11 empresas: Andorinha Petróleo Ltda., Creative Energy Serviços e Exploração Ltda., Eagle Exploração de Óleo e Gás Ltda., Enauta Energia S.A., Eneva S.A., ExxonMobil Exploração Brasil Ltda., Geopark Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., Imetame Energia Ltda., Murphy Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Ltda., Perícia Engenharia e Construção Ltda. e Petromais Global Exploração e Produção S.A. Estiveram presentes na cerimônia o Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, o Diretor-Geral da ANP Décio Fabricio Oddone da Costa, os Diretores da ANP Dirceu Amorelli e Felipe Kury, a Superintendente de Promoções de Licitações Heloisa Borges e os representantes das empresas signatárias.

Em 28 de fevereiro de 2020 foram assinados mais três contratos com as empresas Petroil Óleo e Gás Ltda., Phoenix Empreendimentos Ltda. e Oil Group Exploração e Produção S.A.

Em 05 de maio de 2020 foram assinados dois contratos de concessão com a empresa Brasil Refinarias Ltda.

Em 05 de agosto de 2020 foi assinado o contrato de concessão do bloco REC-T-121 com o consórcio formado pelas empresas Petroil Óleo e Gás Ltda. e Oil Group Exploração e Produção S.A.

Em 01 de março de 2021 foram assinados sete contratos de concessão.  A Petro-Victory Energia Ltda tornou-se concessionária dos contratos de concessão relativos aos blocos POT-T-519, POT-T-521, POT-T-564, POT-T-566 e POT-T-650 e da área com acumulações marginais de Trapiá, todos localizados na Bacia Potiguar.  A Great Energy Ltda tornou-se concessionária do contrato de concessão referente à área com acumulações marginas de Lagoa Verde, localizada na Bacia do Recôncavo.

Em 01 de junho de 2021 foram assinados mais três contratos de concessão.  A Petro-Victory Energia Ltda tornou-se concessionária dos contratos de concessão relativos aos blocos POT-T-432, POT-T-434 e POT-T-477, localizados na Bacia Potiguar.

Em 27 de setembro de 2021 foram assinados sete contratos pela licitante vencedora Petro-Victory Energia Ltda, que tornou-se concessionária dos contratos de concessão relativos aos blocos POT-T-392, POT-T-433, POT-T-476, POT-T-478, POT-T-606, POT-T-651 e POT-T-652, localizados na Bacia Potiguar.

A Comissão Especial de Licitação (CEL) da Oferta Permanente, em sua 36ª Reunião, realizada em 29/09/2021, aprovou o encerramento dos trabalhos da comissão referentes ao 1º Ciclo da Oferta Permanente.

Consulte a relação dos 45 contratos assinados e os respectivos extratos dos contratos assinados publicados no DOU. 

Por meio de pesquisa pública no SEI - Sistema Eletrônico de Informações, é possível consultar todos os contratos e respectivos termos aditivos assinados. 

A gravação da cerimônia de assinatura dos contratos pode ser vista por meio do canal da ANP no Youtube.