Blocos Exploratórios

Os blocos exploratórios selecionados estão localizados em bacias de diferentes ambientes e modelos exploratórios. O estudo de diferentes ambientes sedimentares e modelos deposicionais permitirão ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no Brasil, fixar empresas nacionais e estrangeiras no País, assim como oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas.

• Blocos em consulta e audiência pública nº 02/2024

  A minuta da nova versão do edital de licitações da Oferta Permanente que se encontra em processo de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024 contempla um total de 404 blocos exploratórios.
  
  Esses 404 blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017, que determina que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes acordadas em uma Manifestação Conjunta.
  
  Disponibilizamos abaixo planilha, mapas e o shapefile dos 404 blocos exploratórios:
  
  Planilha dos 404 Blocos em consulta e audiência Pública nº 02/2024 (atualizada em 23/07/2024)
  Shapefile dos 404 Blocos em consulta e audiência Pública nº 02/2024
  Mapa Geral dos 404 Blocos em consulta e audiência Pública nº 02/2024

  Mapas por bacia e setor

  Setor SAM-O
  Setor SC-AP1
  Setor SC-AP3
  Setor SC-AUP2
  Setor SCE-AP3
  Setor SES-AP1
  Setor SES-AP2
  Setor SES-AUP3
  Setor SFZA-AP1
  Setor SFZA-AP2
  Setor SFZA-AP3
  Setor SFZA-AP4
  Setor SP-AP1
  Setor SP-AP2
  Setor SP-AP3
  Setor SP-AR1
  Setor SPAR-CS
  Setor SP-AUP1
  Setor SP-AUP3
  Setor SP-AUP7
  Setor SPEPB-AP2
  Setor SPEPB-AP3
  Setor SPOT-AP1
  Setor SPOT-AP2
  Setor SPOT-AR1
  Setor SPOT-AUP2
  Setor SPRC-L
  Setor SPRC-O
  Setor SS-AP1
  Setor SS-AP3
  Setor SS-AP4
  Setor SS-AR1
  Setor SS-AR2
  Setor SS-AR3
  Setor SS-AR4
  Setor SS-AUP4
  Setor SS-AUP5
  Setor STUC-C

• Blocos em oferta

  No momento, não há versão vigente do edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC) para abertura de novos ciclos e, portanto, não há blocos em oferta.

  As novas versões do edital e dos contratos da OPC se encontram em processo de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024. Para mais informações, clique aqui.

• Blocos em estudo

  Os estudos de blocos para eventual inclusão na Oferta Permanente de Concessão envolvem competências compartilhadas por diversos órgãos da administração pública: a ANP, os órgãos de meio ambiente federais e estaduais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O processo é, ao final, avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme mostra a figura abaixo:

  

  O processo se inicia com a realização de avaliação geológica e econômica, pela área técnica da ANP, e aprovação, pela Diretoria da Agência, do bloco ou conjunto de blocos que poderão ser ofertados na Oferta Permanente.

  Em seguida, os órgãos de meio ambiente avaliam as áreas quanto a eventuais restrições para realização de atividades de exploração e produção e os pareceres produzidos indicam possíveis necessidade de adequação dos limites dos blocos, externam recomendações para o subsequente licenciamento ambiental e subsidiam manifestação conjunta do MMA e do MME, nos termos da Portaria Interministerial MME/MMA nº 01/2022.

  Para mais informações sobre a emissão das diretrizes ambientais e da manifestação conjunta MMA/MME, consulte a página Diretrizes Ambientais.

  Após a emissão da manifestação conjunta MMA/MME, caso necessário, a ANP realiza nova avaliação geológica e econômica para os blocos e campos considerados ambientalmente aptos a serem incluídos na Oferta Permanente de Concessão.

  Na etapa seguinte, a ANP atualiza a minuta do edital, incluindo a definição dos parâmetros técnicos (bônus mínimo, Programa Exploratório Mínimo - PEM, período exploratórios etc.) e aprimoramentos dos critérios.

  Esta minuta é submetida a audiência pública, precedida de consulta pública, caso haja alteração das regras dos editais. Após a avaliação das contribuições recebidas da sociedade, a Diretoria Colegiada da ANP aprova a versão final do edital a ser submetida à análise do TCU, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81/2018.

  Após a análise do TCU, o edital é publicado pela ANP e os blocos ficam disponíveis para declaração de interesse e abertura de um ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

  Encontram-se em estudo 1325 blocos, localizados em 79 setores de 21 bacias sedimentares brasileiras (atualização em out/2024).
  Estão disponíveis para consulta planilha, mapas e shapefiles dos blocos exploratório e setores em estudo no processo de Oferta Permanente de Concessão.

  • Planilha dos blocos em estudo
  • Shapefile dos blocos em estudo (em shp)
  • Mapa dos blocos em estudo (em pdf)

  Por Bacia

  »Bacias marítimas

  • Bacia de Barreirinhas (setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2)
  • Bacia de Camamu-Almada (setores SCAL-AP1, SCAL-AP2 e SCAL-AUP)
  • Bacia de Campos (setores SC-AR2, SC-AR3, SC-AR4, SC-AUP3 e SC-AUP4)
  • Bacia do Ceará (setores SCE-AP1, SCE-AP2 e SCE-AP3)
  • Bacia do Bacia do Espírito Santo (setores SES-AP1 e SES-AP2) 
  • Bacia Foz do Amazonas (setores SFZA-AR1, SFZA-AR2, SFZA-AR3, SFZA-AP1, SFZA-AP2, SFZA-AP3, SFZA-AP4, SFZA-AUP1)
  • Bacia de Jacuípe (setores SJA-AP e SJA-AUP)
  • Bacia do Pará Maranhão (setores SPAMA-AR1, SPAMA-AR2,SPAMA-AP1, SPAMA-AP2 e SPAMA-AUP1, SPAMA-AUP2)
  • Bacia de Pelotas (setores SP-AR4, SP-AP2, SP-AP4, SP-AUP2, SP-AUP4 e SP-AUP7)
  • Bacia de Potiguar (setores SPOT-AR1, SPOT-AP1)
  • Bacia de Santos (setores SS-AR2, SS-AR3, SS-AR4, SS-AP4, SS-AUP1 e SS-AUP5)
  • Bacia de Sergipe-Alagoas (setor SSEAL-AP1, SSEAL-AP2, SSEAL-AUP1 e SSEAL-AUP2)

  
  

  »Bacias Terrestres

  • Bacia do Amazonas (setor SAM-O)
  • Bacia do Espírito Santo (setores SES-T4 e SES-T6)
  • Bacia de Mucuri (setor SES-T2)
  • Bacia do Paraná (setores SPAR-CN, SPAR-CS e SPAR-N)
  • Bacia do Parnaíba (setores SPN-N, SPN-O e SPN-SE)
  • Bacia de Potiguar (setores SPOT-T1B, SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4 e SPOT-T5)
  • Bacia do Recôncavo (setores SREC-T1, SREC-T2, SREC-T3 e SREC-T4)
  • Bacia do São Francisco (setores SSF-S)
  • Bacia de Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-T1, SSEAL-T2, SSEAL-T3, SSEAL-T4 e SSEAL-T5)
  • Bacia de Solimões (setor SSOL-C)
  • Bacia de Tacutu (setor STC-T)
  • Bacia de Tucano Sul (setor STUC-S)