Blocos Exploratórios

Os blocos exploratórios selecionados estão localizados em bacias de diferentes ambientes e modelos exploratórios. O estudo de diferentes ambientes sedimentares e modelos deposicionais permitirão ampliar as reservas e a produção brasileira de petróleo e gás natural, aumentar o conhecimento das bacias sedimentares, descentralizar o investimento exploratório no Brasil, fixar empresas nacionais e estrangeiras no País, assim como oferecer oportunidades a pequenas e médias empresas.

• Blocos em oferta

  A versão vigente do Edital de Licitações da Oferta Permanente de Concessão contempla um total de 332 blocos exploratórios.
  Esses blocos atendem ao disposto na Resolução CNPE nº 17/2017, que determina que as áreas ofertadas devem ser previamente analisadas quanto à viabilidade ambiental pelos órgãos ambientais competentes acordadas em uma Manifestação Conjunta.

  Disponibilizamos abaixo planilha, mapas, shapefile e documentação referente a estes 332 blocos exploratórios.
  Planilha dos blocos em oferta
  Shapefile dos blocos em oferta
  Mapa geral dos blocos em oferta
  Mapas por bacia e setor
  Áreas dos blocos em oferta
  Coordenadas dos blocos em oferta

• Blocos em estudo

  Os estudos de blocos para eventual inclusão na Oferta Permanente de Concessão envolvem competências compartilhadas por diversos órgãos da administração pública: a ANP, os órgãos de meio ambiente federais e estaduais, o Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA). O processo é, ao final, avaliado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme mostra a figura abaixo:

  

  O processo se inicia com a realização de avaliação geológica e econômica, pela área técnica da ANP, e aprovação, pela Diretoria da Agência, do bloco ou conjunto de blocos que poderão ser ofertados na Oferta Permanente.

  Em seguida, os órgãos de meio ambiente avaliam as áreas quanto a eventuais restrições para realização de atividades de exploração e produção e os pareceres produzidos indicam possíveis necessidade de adequação dos limites dos blocos, externam recomendações para o subsequente licenciamento ambiental e subsidiam manifestação conjunta do MMA e do MME, nos termos da Portaria Interministerial MME/MMA nº 01/2022.

  Para mais informações sobre a emissão das diretrizes ambientais e da manifestação conjunta MMA/MME, consulte a página Diretrizes Ambientais.

  Após a emissão da manifestação conjunta MMA/MME, caso necessário, a ANP realiza nova avaliação geológica e econômica para os blocos e campos considerados ambientalmente aptos a serem incluídos na Oferta Permanente de Concessão.

  Na etapa seguinte, a ANP atualiza a minuta do edital, incluindo a definição dos parâmetros técnicos (bônus mínimo, Programa Exploratório Mínimo - PEM, período exploratórios etc.) e aprimoramentos dos critérios.

  Esta minuta é submetida a audiência pública, precedida de consulta pública, caso haja alteração das regras dos editais. Após a avaliação das contribuições recebidas da sociedade, a Diretoria Colegiada da ANP aprova a versão final do edital a ser submetida à análise do TCU, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81/2018.

  Após a análise do TCU, o edital é publicado pela ANP e os blocos ficam disponíveis para declaração de interesse e abertura de um ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

  Encontram-se em estudo 1325 blocos, localizados em 79 setores de 21 bacias sedimentares brasileiras (atualização em out/2024).
  Estão disponíveis para consulta planilha, mapas e shapefiles dos blocos exploratório e setores em estudo no processo de Oferta Permanente de Concessão.

  • Planilha dos blocos em estudo
  • Shapefile dos blocos em estudo (em shp)
  • Mapa dos blocos em estudo (em pdf)

  Por Bacia

  »Bacias marítimas

  • Bacia de Barreirinhas (setores SBAR-AR2, SBAR-AP1 e SBAR-AP2)
  • Bacia de Camamu-Almada (setores SCAL-AP1, SCAL-AP2 e SCAL-AUP)
  • Bacia de Campos (setores SC-AR2, SC-AR3, SC-AR4, SC-AUP3 e SC-AUP4)
  • Bacia do Ceará (setores SCE-AP1, SCE-AP2 e SCE-AP3)
  • Bacia do Bacia do Espírito Santo (setores SES-AP1 e SES-AP2) 
  • Bacia Foz do Amazonas (setores SFZA-AR1, SFZA-AR2, SFZA-AR3, SFZA-AP1, SFZA-AP2, SFZA-AP3, SFZA-AP4, SFZA-AUP1)
  • Bacia de Jacuípe (setores SJA-AP e SJA-AUP)
  • Bacia do Pará Maranhão (setores SPAMA-AR1, SPAMA-AR2,SPAMA-AP1, SPAMA-AP2 e SPAMA-AUP1, SPAMA-AUP2)
  • Bacia de Pelotas (setores SP-AR4, SP-AP2, SP-AP4, SP-AUP2, SP-AUP4 e SP-AUP7)
  • Bacia de Potiguar (setores SPOT-AR1, SPOT-AP1)
  • Bacia de Santos (setores SS-AR2, SS-AR3, SS-AR4, SS-AP4, SS-AUP1 e SS-AUP5)
  • Bacia de Sergipe-Alagoas (setor SSEAL-AP1, SSEAL-AP2, SSEAL-AUP1 e SSEAL-AUP2)

  
  

  »Bacias Terrestres

  • Bacia do Amazonas (setor SAM-O)
  • Bacia do Espírito Santo (setores SES-T4 e SES-T6)
  • Bacia de Mucuri (setor SES-T2)
  • Bacia do Paraná (setores SPAR-CN, SPAR-CS e SPAR-N)
  • Bacia do Parnaíba (setores SPN-N, SPN-O e SPN-SE)
  • Bacia de Potiguar (setores SPOT-T1B, SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4 e SPOT-T5)
  • Bacia do Recôncavo (setores SREC-T1, SREC-T2, SREC-T3 e SREC-T4)
  • Bacia do São Francisco (setores SSF-S)
  • Bacia de Sergipe-Alagoas (setores SSEAL-T1, SSEAL-T2, SSEAL-T3, SSEAL-T4 e SSEAL-T5)
  • Bacia de Solimões (setor SSOL-C)
  • Bacia de Tacutu (setor STC-T)
  • Bacia de Tucano Sul (setor STUC-S)