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Edital e modelos de contratos vigentes no 5º Ciclo da OPC
Publicado em
17/08/2023 11h53
Atualizado em
11/02/2025 10h13
Os instrumentos licitatórios por ocasião da abertura do 5º Ciclo foram publicados em 19 de dezembro de 2024 e atualizados em 7 de fevereiro de 2025.
- Edital (versão 04.01)
- Modelo do Contrato de Concessão para blocos com risco exploratório
- Modelo do Contrato de Concessão para áreas com acumulações marginais
