Um ciclo da Oferta Permanente de Concessão é composto por todas as atividades necessárias para a realização da sessão pública de apresentação de ofertas para os setores que forem objeto de declaração de interesse, e compreende a qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública, a adjudicação do objeto da licitação do ciclo, a homologação da licitação do ciclo e a assinatura dos contratos de concessão, conforme item 1.24 do Edital vigente.

Os ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), de uma ou mais declarações de interesse, acompanhadas de garantias de oferta, conforme previsto nos itens 1.20 e 1.25 do Edital.

Conforme deliberação da 71ª Reunião da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (CEL OPC), o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão foi aberto e o seu cronograma indicativo foi publicado no DOU em 11 de fevereiro de 2025. 

• Cronograma do 5º Ciclo da Oferta Permanente
• Edital e modelos de contratos vigentes no 5º Ciclo
• Blocos disponíveis em edital
• Shapefile dos blocos em oferta
• Mapa geral dos blocos em oferta
• Mapas por bacia e por setor
• Relação de Licitantes do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão