Qualificação
A tabela abaixo contém o resultado da avaliação realizada pela Superintendência de Promoção de Licitações da ANP e pela Comissão Especial de Licitação (CEL) quanto à qualificação das licitantes vencedoras da sessão pública de apresentação de ofertas do Quarto Ciclo da Oferta Permanente e de afiliada indicada para assinatura dos contratos de concessão.
O julgamento das qualificações das licitantes vencedoras foi realizado pela CEL nas reuniões dos dias 15 e 29 de janeiro, 28 de fevereiro, 25 de março, 11 de abril e 14 de junho de 2024.
As licitantes qualificadas cumpriram todos os requisitos previstos na seção VIII do edital: comprovaram regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, capacidade econômico-financeira e capacidade técnica.
As licitantes poderão interpor recurso administrativo nos termos da seção 13 do edital, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União (DOU).
Tabela de Qualificação das Licitantes
Licitante | Qualificação | Ata da CEL | DOU | |
1 | 3R RNCE S.A.1 | Operadora B | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
2 | 3R Potiguar S.A. | Operadora B | Ata nº 65 - 14/06/2024 | 17/06/2024 |
3 | Atem Participações S.A. | Operadora C+ | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
4 | Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. | Operadora C | Ata nº 62 - 11/04/2024 | 12/04/2024 |
5 | Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. | Operadora A | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
6 | CNOOC Petroleum Brasil Ltda. | Operadora A | Ata nº 60 - 28/02/2024 | 29/02/2024 |
7 | Elysian Brasil Exp. e Prod. de Petr. e Gás Natural Ltda. | Operadora C | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
8 | Energy Paranã Ltda. | Não Operadora C | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
9 | ENEVA S.A. | Operadora B | Ata nº 59 - 29/01/2024 |
30/01/2024 |
10 | Equinor Brasil Energia Ltda. | Operadora A | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
11 | Imetame Energia S.A. | Operadora C | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
12 | Karoon Petróleo e Gás Ltda. | Operadora A | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
13 | Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. | Operadora B | Ata nº 61 - 25/03/2024 | 26/03/2024 |
14 | Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras | Operadora A | Ata nº 58 -15/01/2024 | 17/01/2024 |
15 | Petrorecôncavo S.A. | Operadora C | Ata nº 59 - 29/01/2024 | 30/01/2024 |
16 | Petro-Victory Energia Ltda. | Operadora C | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
17 | Shell Brasil Petróleo Ltda. | Operadora A | Ata nº 58 - 15/01/2024 | 17/01/2024 |
Nota:
1 Em janeiro de 2024, a razão social foi alterada de "3R Areia Branca S.A." para "3R RNCE S.A."