Edital
Publicado em
17/08/2023 11h53
Atualizado em
05/06/2024 18h05
Os instrumentos por ocasião da abertura do 4º Ciclo foram publicados em 4/7/2023.
- Edital (versão 03)
- Modelo do Contrato de Concessão para blocos com risco exploratório
- Modelo do Contrato de Concessão para áreas com acumulações marginais
As garantias na modalidade seguro garantia devem observar os novos modelos, resultado da Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024 e aprovados pela Resolução de Diretoria nº 360, em 29/05/2024: