Adjudicação e Homologação

Adjudicação e homologação do 4º Ciclo da Oferta Permanente

A ANP concluiu a homologação e a adjudicação dos 192 blocos exploratórios e da área com acumulações marginais de Japiim, arrematados no 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: 

Adjudicação e homologação - Parcial

A ANP, por meio da Resolução de Diretoria ANP nº 166/2024, adjudicou 189 blocos exploratórios e a área com acumulação de Japiim às licitantes vencedoras já qualificadas e homologou parcialmente o resultado da sessão pública de apresentação de ofertas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. O Relatório de Julgamento Parcial foi aprovado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme ata da 60ª Reunião, realizada em 28 de fevereiro de 2024. Após aprovação pela Diretoria Colegiada da ANP, o resultado do julgamento referente aos blocos exploratórios foi publicado no DOU em 25/03/2024 e o resultado do julgamento referente à área de Japiim foi publicado no DOU em 26/03/2024.

Adjudicação e homologação - Complementar 

A ANP, por meio da Resolução de Diretoria ANP nº 298/2024, adjudicou três blocos exploratórios às licitantes vencedoras já qualificadas e homologou o resultado complementar da sessão pública de apresentação de ofertas do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.  O Relatório Complementar de Julgamento foi aprovado pela Comissão Especial de Licitação (CEL), conforme ata da 63ª Reunião, realizada em 25 de abril de 2024. Após aprovação pela Diretoria Colegiada da ANP, o resultado do julgamento complementar referente aos blocos exploratórios foi publicado no DOU em 09/05/2024.