Os ciclos da Oferta Permanente de Concessão são compostos por todas as atividades necessárias à realização das sessões públicas de apresentação de ofertas para um ou mais setores que forem objeto de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, por uma ou mais licitantes inscritas, além da homologação da licitação e da assinatura dos contratos de concessão, conforme estabelecido no item 1.3.1 do Edital.
Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), de uma ou mais declarações dos setores de interesse, acompanhadas de garantias de oferta.
Conforme deliberação da 52ª Reunião da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (CEL OPC), o cronograma indicativo para o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão foi publicado no DOU em 17/08/2023.
Mapa geral dos blocos em oferta no 4º Ciclo
