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Contratos e Editais: Modelos e Extratos
Publicado em
22/06/2021 08h17
Atualizado em
27/01/2025 17h20
O Edital de Licitações traz as regras e procedimentos de cada rodada e o modelo de contrato, parte integrante do Edital, dispõe sobre os direitos e as obrigações dos futuros contratados.
Como resultado da experiência adquirida pela ANP na gestão das concessões e das contribuições recebidas em consultas e audiências públicas, os editais e contratos sofreram modificações, desde a primeira rodada de licitações.
Os editais e modelos de contratos das rodadas de licitações estão disponíveis para download. Além disso, é possível consultar os extratos dos contratos assinados e publicados no D.O.U.
Veja nas tabelas abaixo a consolidação dos instrumentos licitatórios de cada rodada:
- Oferta Permanente de Partilha de Produção - 1º ao 2º ciclo
Instrumentos licitatórios da Oferta Permanente de Partilha de Produção - 1º ao 2º ciclo Rodada de Licitação Edital e Modelo de Contrato Extratos dos Contratos Assinados 2º Ciclo (2023) Publicado no DOU em 28 de maio de 2024 Modelo de contrato com participação da Petrobras Modelo do contrato sem participação da Petrobras 1º Ciclo (2022) Edital de Licitações de 28/07/2022 Publicado no DOU em 1º de junho de 2023
Publicado no DOU em 1º de junho de 2023
Publicado no DOU em 1º de junho de 2023
Publicado no DOU em 2º de junho de 2023Modelo de contrato com participação da Petrobras Modelo de contrato sem participação da Petrobras - Oferta Permanente de Concessão - 1º ao 4º ciclo
- Rodadas sob o regime de Concessão - 1ª a 17ª rodada
- Rodadas sob o regime de de Partilha de Produção - 1ª a 6ª rodada
- Rodadas de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa - 1ª e 2ª rodadas
Instrumentos licitatórios das rodadas de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
sob o regime de Partilha de Produção - 1ª e 2ª rodadasRodada de Licitação Edital e Modelo de Contrato Extratos dos Contratos Assinados 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa (2021)
Edital de Licitações Publicados em 02 de maio de 2022 Modelo do Contrato com Petrobras Modelo do Contrato sem Petrobras 1ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa (2019) Edital de Licitações Publicados em 01 de abril de 2020 Modelo do Contrato com Petrobras Modelo do Contrato sem Petrobras - Rodadas de Áreas com Acumulações Marginais - 1ª a 4ª rodada
Instrumentos licitatórios das rodadas de Áreas com Acumulações Marginais - 1ª a 4ª rodada Rodada de Licitação Edital e Modelo de Contrato Extratos dos Contratos Assinados 4ª Rodada de Licitações
de Áreas com
Acumulações Marginais (2017)Edital de Licitações Modelo do Contrato AM3 (2015)
(13ª Rodada AM)Edital de Licitações Modelo do Contrato AM2 (2006) Edital de Licitações Publicados em 28 de junho de 2007 Modelo do Contrato Publicados em 25 de janeiro de 2007 Publicados em 8 de dezembro de 2006 AM1 (2005) Edital de Licitações Publicados em 19 de julho de 2006 (AM1) Publicados em 27 de abril de 2006 (AM1) Modelo do Contrato Publicados em 24 de fevereiro de 2006 (AM1) Publicados em 17 de fevereiro de 2006 (AM1 e BE) Publicados em 6 de fevereiro de 2006 (AM1 e BE)
