Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa - Prorrogado o prazo da consulta pública

A ANP prorrogou até o dia 2 de julho, às 18h, o prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre o pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, conforme comunicado no Diário Oficial da União em 28/06/2021. 

O objetivo da prorrogação é dar às empresas e demais interessados mais tempo para a análise dos documentos e o encaminhamento de comentários e sugestões. O formulário padrão para recebimento de contribuições aos instrumentos licitatórios está disponível na página Consulta e Audiência Pública.

 A audiência pública sobre o tema fica mantida para o dia 7 de julho, por videoconferência por meio da plataforma Teams e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.  O link para acesso via Teams será disponibilizado em breve na página da Consulta e Audiência Pública nº 8/2021. 

O pré-edital e as minutas dos contratos de partilha de produção da Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão disponíveis para download na página Pré-Edital e Minuta do Contrato de Partilha de Produção.