OPP e OPC - Audiência Pública sobre a revisão dos modelos de seguro garantia dos editais

A ANP realizará audiência pública para revisão dos modelos de seguro garantia dos editais da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção. A audiência será realizada por meio de videoconferência, em 10/04/2024, às 14 horas.

Em 09/02/2024, foi publicado, no Diário Oficial da União, o aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024. O prazo da Consulta Pública é de 45 dias e terminará às 18 horas do dia 1 de abril de 2024.

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 01/2024 será retirado do ar às 18 horas do dia 4 de abril de 2024.

Os formulários para envio de contribuições e para o pré-cadastro estão disponíveis na página da Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024.