OPC-Audiência Pública sobre a revisão do edital de licitações e dos contratos de concessão de blocos exploratórios e de área com acumulações marginais

A ANP informa que realizará a Audiência Pública nº 02/2024 no dia 3 de setembro de 2024, a partir das 14 horas, por meio de videoconferência, e que o objeto é a revisão do edital de licitações e dos contratos de concessão de blocos exploratórios e de área com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão – OPC.

Em 28/06/2024, foi publicado no Diário Oficial da União o Aviso de Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024. O prazo da Consulta Pública é de 45 dias e terminará às 18 horas do dia 14 de agosto de 2024.

O formulário para pré-cadastro dos interessados em participar da Audiência Pública nº 02/2024 será retirado do ar às 18 horas do dia 28 de agosto de 2024.

Os formulários para envio de contribuições e para o pré-cadastro de participantes estão disponíveis na página da Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024.