Foi publicado hoje, dia 11/02/2025, no Diário Oficial da União, o cronograma indicativo do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), dando início ao referido ciclo, conforme deliberação da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Concessão (CEL OPC) em sua 71ª Reunião. Para o 5º Ciclo da OPC, estão disponíveis 332 blocos exploratórios, localizados nos diversos setores constantes na versão vigente do edital da OPC.

As empresas interessadas em participar do 5º Ciclo da OPC poderão se inscrever até a data limite de 17/02/2025. No caso de empresas já inscritas na OPC, deverão atualizar os documentos de inscrição até esta data, conforme previsto pelo art. 77 da Resolução ANP nº 969/2024. Será divulgada em 07/03/2025 a relação de licitantes inscritas aptas a participar do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.

As empresas inscritas que tenham interesse em participar do ciclo terão até o dia 31/03/2025 para apresentar declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, em relação aos objetos em oferta no edital. Os setores que estarão em oferta na sessão pública do 5º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão serão divulgados em 14/04/2025. A sessão pública de apresentação de ofertas está prevista para ocorrer em 17/06/2025.

Para mais informações, consulte a página da Oferta Permanente de Concessão.