Oferta Permanente de Partilha de Produção: MME e MMA assinam manifestação conjunta de 11 blocos da minuta de edital

Foi assinada, em 28/11/2024, a Manifestação Conjunta nº 03/2024 do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em relação a 11 blocos do Polígono do Pré-Sal. Com isso, todos os 14 blocos constantes da minuta do edital da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP) possuem manifestações conjuntas válidas e, portanto, encontram-se aptos a serem ofertados em um ciclo da OPP.

Os 14 blocos constantes da minuta do edital da OPP são: Ágata, Amazonita, Ametista, Citrino, Esmeralda, Itaimbezinho, Jade, Jaspe, Larimar, Mogno, Ônix, Safira Leste, Safira Oeste e Turmalina.

A minuta de edital da OPP encontra-se, atualmente, em processo de consulta pública. As sugestões para a consulta podem ser enviadas até amanhã, 04/12/2024, e a audiência pública sobre o tema será realizada em 11/12/2024.

A elaboração da Manifestação Conjunta nº 03/2024 atende ao art. 6º, §2º da Resolução do nº 17/2017 CNPE e aos procedimentos estabelecidos na Portaria Interministerial MME/MMA nº 01/2022.

As manifestações conjuntas dos 14 blocos podem ser acessadas na página de Diretrizes Ambientais da OPP.