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Oferta Permanente de Concessão - realizada a Audiência Pública sobre revisão do Edital e dos Contratos de Concessão em 03/09/2024
Publicado em
04/09/2024 11h33
A ANP realizou no dia 03/09/2024, às 14hs, por meio de videoconferência e com transmissão ao vivo pelo canal da ANP no Youtube, a Audiência Pública nº 02/2024, referente à revisão da minuta do edital de licitações e das minutas dos contratos de concessão de blocos exploratórios e de área com acumulações marginais da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
A audiência foi precedida de Consulta Pública de 45 dias, encerrada no dia 14/08/2024, na qual foram recebidas 250 contribuições de 14 participantes.
Concluída essa etapa de participação social, as contribuições recebidas serão avaliadas e as versões finais do edital e dos contratos seguirão para aprovação pela Diretoria da ANP, devendo ainda serem avaliadas pelo TCU no prazo de 90 dias. Em razão desses prazos legais, a expectativa é que a publicação do novo edital ocorra no início de 2025.
Com a publicação do novo edital estarão em oferta 404 blocos exploratórios de nova fronteira, sendo 54 em terra e 350 em mar, dispostos em 12 bacias sedimentares.
Mais informações estão disponíveis na página da Consulta e Audiência Públicas nº 02/2024.