Oferta Permanente de Concessão - publicada a nova versão do edital e dos modelos dos contratos de concessão

A ANP informa que foi publicada a nova versão do edital e dos modelos dos contratos de concessão da Oferta Permanente sob o regime de Concessão. 

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou a nova versão do edital de licitações e dos modelos dos contratos de concessão de Oferta Permanente, objetos das Audiência Públicas nº 21/2022 e 05/2023.  

Os instrumentos também foram analisados e aprovados pelo Tribunal de Contas da União, nos termos da Instrução Normativa TCU nº 81/2018, e estão disponíveis na página: Edital e Modelos dos Contratos de Concessão — Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.