Notícias
Oferta Permanente de Concessão – Audiência pública sobre alteração no Anexo I do edital
Em 03/03/2023, foi publicado o Aviso de Audiência Pública nº 05/2023 referente à Oferta Permanente de Concessão.
O objetivo da audiência é alteração no Anexo I do edital para a inclusão de dois blocos exploratórios (PRC-T-54 e ES-T-399) e uma área com acumulações marginais (Japiim) no edital da Oferta Permanente de Concessão (OPC).
A Audiência Pública nº 05/2023 será realizada dia 14/03/2023, às 14:00 horas, por videoconferência.
A publicação da versão do edital da OPC com os novos blocos e a área de Japiim está prevista para ocorrer até abril de 2023.
|
PRINCIPAIS MARCOS |
||
|
Publicação da minuta do Anexo I do edital |
Audiência Pública |
Publicação das versões finais do Edital/Modelos de contratos |
|
03/03/2023 |
14/03/2023 |
Até abril/2023 |
Para mais informações sobre a Audiência Pública nº 05/2023, clique no link da página.