Audiência Pública da Resolução de Procedimentos Licitatórios: confira as apresentações realizadas

Em 25/04/2023, foi realizada a Audiência Pública nº 04/2023 referente à minuta de resolução de procedimentos licitatórios.   

O objetivo foi obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução de procedimentos licitatórios para a outorga das atividades de exploração, reabilitação e produção de petróleo e gás natural nos regimes de concessão e partilha de produção. 

O relatório contendo o posicionamento final da ANP em relação às contribuições recebidas na consulta e na audiência públicas deverá ser disponibilizado no sítio da ANP na internet, em até trinta dias úteis após a data da reunião de Diretoria Colegiada que o aprovar, nos termos do Art. 22 da Resolução ANP nº 846/2021. 

Na página da Consulta e Audiência Públicas nº 04/2023 estão disponíveis as apresentações feitas durante a audiência.