4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão: homologação

A homologação complementar do resultado do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado em 13/12/2023, foi publicada hoje no Diário Oficial da União, concluindo assim a homologação do 4º Ciclo da OPC. 

Nesse ciclo, foram arrematados 192 blocos exploratórios e a área com acumulação marginal de Japiim, por 16 licitantes vencedoras. 

A homologação complementar refere-se a três blocos exploratórios, arrematados por duas licitantes vencedoras na sessão pública, devidamente qualificadas. Os demais 189 blocos e a área com acumulação marginal haviam sido adjudicados em março. 

Os próximos passos são: a apresentação de garantias financeiras dos investimentos exploratórios mínimos, a entrega de documentos obrigatórios e o pagamento dos bônus de assinatura ofertados. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para ocorrer até 28/6/2024. 

Saiba mais sobre o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.