4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão - alteração no cronograma

Em 22 de agosto de 2024, a Comissão Especial de Licitação (CEL) aprovou a alteração do cronograma do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme itens e datas a seguir:

O fim do prazo para entrega dos documentos de assinatura dos contratos de concessão e de qualificação da afiliada indicada para assinar o contrato, se for o caso, para os blocos AM-T-63, AM-T-64, AM-T-107, AM-T-133, PAR-T-335 e para a área com acumulação marginal de Japiim, os quais foram objeto de interposição de ações judiciais, passa para o dia 30/09/2024.

A assinatura dos contratos de concessão será realizada até o dia 31/10/2024.

O prazo para pagamento do bônus de assinatura permanece inalterado, até 15 de maio de 2024, devendo ser observadas as disposições do edital de licitações em caso de pagamento fora do prazo.

Saiba mais sobre o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão.