Os ciclos da Oferta Permanente de Partilha de Produção são compostos por todas as atividades necessárias à realização das sessões públicas de apresentação de oferta para um ou mais blocos que forem objeto de declaração de interesse, acompanhada de garantia de oferta, por uma ou mais licitantes habilitadas, além da homologação da licitação e da assinatura dos contratos de partilha de produção, conforme estabelecido no item 1.3.1 do edital.
Tais ciclos são iniciados com a divulgação de seu cronograma, a partir da aprovação, pela Comissão Especial de Licitação (CEL), de uma ou mais declarações de blocos de interesse, acompanhadas de garantias de oferta.
Conforme deliberação da 10ª Reunião da Comissão Especial de Licitação da Oferta Permanente de Partilha de Produção (CEL OPP), o cronograma indicativo para o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha foi publicado no DOU em 17/08/2023.
Confira o mapa geral com os blocos em oferta no 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha:
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