Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Ministério de Minas e Energia
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
mei
inss
Termos mais buscados
assinatura
enem
imposto de renda
Assuntos
Análise de Impacto Regulatório (AIR)
Armazenamento e movimentação de produtos líquidos
Comunicação e investigação de incidentes
Oleodutos de Transporte e Transferência
Terminais de Petróleo e Combustíveis Líquidos
Transporte a granel por meio aquaviário
Comunicação de Incidentes
Relatórios de investigação de incidentes
Consultas e Audiências Públicas
Consultas e Audiências Públicas
Consulta Prévia
Consulta de Interesse
Tomada Pública de Contribuições
Manuais para Audiências Públicas
Dados de estoques de combustíveis
Distribuição e Revenda
Comercialização de Biodiesel
Distribuidor
Leilões de Biodiesel
Lubrificantes
Painéis Dinâmicos do Abastecimento
Ponto de abastecimento
Revendedor
Transportador Revendedor Retalhista (TRR)
Transportador - Revendedor - Retalhista - TRRNI
Sistemas informatizados e consultas do Abastecimento
Arquivos - Comercialização de etanol
Fornecedor de etanol para fins automotivos (Resolução ANP nº 944/2023)
Relatórios de Autorizações
Exploração e Produção de Óleo e Gás
Avaliação Geoeconômica de Bacias Sedimentares
Dados Técnicos
Exploração
Desenvolvimento e Produção
Medição da Produção
Conteúdo Local
Segurança Operacional
Cessão de Contratos
Orientações aos concessionários e contratados
Dados de E&P
Previsão de Atividades, Investimentos e Produção
Painéis Dinâmicos de Produção de Petróleo e Gás Natural
Grupo de Trabalho Polo Bahia Terra
Fiscalização
Fiscalização da segurança operacional
Fiscalização do abastecimento
Importações e Exportações
Autorizações para Exercício da Atividade
Comercial Exportadora
Comércio Exterior
Controle da qualidade nos produtos importados
Envio do DPMP
Relatórios
Investments Opportunities in Brazil
Movimentação, estocagem e comercialização de gás natural
Acompanhamento do Mercado de Gás Natural
Acondicionamento de Gás Natural
Comunicação e investigação de incidentes
Estocagem Subterrânea de Gás Natural
Estudos e Notas Técnicas
Transporte de Gás Natural
Preços e Defesa da Concorrência
Defesa da Concorrência
Histórico da liberação dos preços de combustíveis no mercado brasileiro
Instruções para envio de dados de comercialização
Preços
Subvenção à comercialização de óleo diesel
Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural
Formulador de combustível
Processamento de Gás Natural
Produção por centrais de matérias-primas petroquímicas (CPQ)
Produtor de solvente
Refino de petróleo
Solventes
Contratante de Prestação de Serviço
Produção e fornecimento de biocombustíveis
Autorização para produção de biocombustíveis
Biodiesel
Biometano
Etanol
Mapa Dinâmico de Produtores de Biocombustíveis
SIMP - Sistema de Informações de Movimentações de Produtos
Qualidade de Produtos
Biocombustíveis
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT)
Combustíveis experimentais
Controle de Qualidade nos Produtos Importados
Histórico
Programas de Monitoramento
Programas Interlaboratoriais
Registro de Produtos
Solventes
Formulários
Tabelas de conversão da densidade e conversão de volume (Resolução ANP nº 894/2022)
Autorização para uso específico de biodiesel e de suas misturas com óleo diesel
RenovaBio
Ações de fiscalização e sanções administrativas aplicadas às firmas inspetoras
Situação dos processos de certificação
Certificados da Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
Comunicados RenovaBio
Comprovação da meta individual de 2019-2020 por distribuidor de combustíveis
Consultas e Audiências Públicas - Resoluções do RenovaBio
Consulta Pública de Proposta de Certificação RenovaBio
Credenciamento de Firma Inspetora
Escrituradores
Geração de lastro, aposentadoria e informações sobre negociações de CBIOs na B3
Guia CBIO
Legislação do RenovaBio
Linha do Tempo Renovabio
Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2021
Metas individuais compulsórias definitivas para 2020, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa
Metas individuais compulsórias de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa no ano de 2019
Metas preliminares para 2021 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
Metas preliminares para 2020 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
Notícias sobre RenovaBio
Orientações e Informes Técnicos para Certificação do RenovaBio
P&R Webinar RenovaBio - Renovação do Certificado de Produção ou Importação Eficiente de Biocombustíveis
Plataforma CBIO
RenovaBio Itinerante
RenovaBio Legislation (English)
RenovaCalc
Sanções aplicadas às distribuidoras que não cumpriram as metas individuais de 2019-2020
Comprovação da meta individual de 2021 por distribuidor de combustíveis
Technical Reports
P&R - Workshop sobre Procedimento de Certificação do Importador de Etanol Americano no âmbito do RenovaBio
Metas individuais compulsórias definitivas de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para 2023
Comprovação da meta individual de 2022 por distribuidor de combustíveis
Sanções aplicadas às distribuidoras que não cumpriram as metas individuais de 2021
Metas preliminares para 2024 de redução de emissão de gases causadores do efeito estufa
Comprovação das metas individuais de 2023 por distribuidor de combustíveis
Royalties e outras participações
Concessionários: prazos e documentos
Estimativa de Royalties e de Participação Especial
Participação especial
Participações governamentais consolidadas
Preço de referência do gás natural
Preço de referência do petróleo
Preço mínimo do petróleo
Proprietários de Terra
Royalties
Royalties: cálculo da produção incremental
Royalties: redução de alíquota para empresas de pequeno e médio portes
Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis
Tecnologia e Meio Ambiente
Meio Ambiente
Pesquisa, desenvolvimento e inovação
Prêmio ANP de Inovação Tecnológica
NAVE
Relatório Anual de Tecnologia e Meio Ambiente
Relatório – Resolução CNPE no 5/2022
Relatório de Estudo sobre Captura, Uso e Armazenamento de Carbono (CCUS)
Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de Recursos Humanos da ANP – TIP ANP
Composição
Diretoria Colegiada
Currículos dos diretores
Galeria de ex-diretores da ANP
Deliberações da Diretoria Colegiada
Organograma/Quem é quem
Agenda de Dirigentes
Diretoria-Geral
Diretoria I
Diretoria II
Diretoria III
Diretoria IV
Unidades Organizacionais Vinculadas à Diretoria Colegiada
Agendas Antigas
Corregedoria
Acesso à Informação
Institucional
Especial ANP 25 Anos
Linha do tempo ANP
Organograma/Quem é quem
Regimento Interno
Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
Comissão de Ética da ANP
Coronavírus: ações tomadas pela ANP
Evolução do Setor de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Especial ANP 20 Anos
Agenda de Dirigentes
A história do gás natural no Brasil
A história do petróleo no Brasil
Ações e Programas
Agenda Regulatória
Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório
Metas Institucionais
Plano de Comunicação
Plano de Gestão Anual
Plano de Integridade
Plano Diretor de Tecnologia da Informação
Programa de Governança em Privacidade da ANP
Agenda de Eventos
Aquisições, Licitações e Contratos
Licitações Administrativas
Diagnóstico de Gestão de Processos - Contratação de Bens e Serviços
Painel de Compras
Procuradoria Federal na ANP - Arquivo de documentos públicos
Auditoria Interna
Carta de Serviços
Comunicação de problemas no estoque regulatório da ANP
Concursos ANP
Processo Seletivo Simplificado ANP - 2022
Concurso Público ANP - 2015
Concurso Público ANP - 2012
Concurso Público ANP - 2008
Concurso Público ANP - 2005
Conselho de Usuários da ANP
Consumo de energia elétrica na ANP
Convênios e transferências
Dados abertos
Glossário
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Z
Referências - Glossário
Gestão da Estratégia
Gestão de Riscos e Integridade
Informações classificadas
Multas e Regularizações
Informações Financeiras
Intimação
Multas aplicadas com vencimento a partir de 2016
Pedido de cópias dos processos
Relação de processos administrativos julgados pela ANP (de 2011 até 2015)
Oportunidades de trabalho
Movimentação Consensual – Portaria nº 8.471/2022
Programa de Estágio da ANP
Participação Social
Perguntas Frequentes
Política de relacionamento nas redes sociais
Processo Eletrônico - SEI
Processos sancionadores
2024
2023
2019
Produtos e Resultados Gerados
Programa de Estágio da ANP
Qualidade Regulatória
Receitas e Despesas
Demonstrações Contábeis
Relatórios de Correição
Servidores
Serviço de informação ao cidadão (SIC)
Telefones, endereços e horário de funcionamento da ANP
Termos de uso do portal da ANP
Transparência e Prestação de Contas
Tratamento de Dados Pessoais
Leis e Guias
Vídeos institucionais da ANPD
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD
Publicações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Guias e Modelos da Secretaria de Governo Digital
Relatórios de Órgãos de Controle
Termo de Uso e Política de Privacidade
Programa de Governança em Privacidade
Agenda de Dirigentes
Central de Conteúdos
Apresentações e Palestras
2024
2023
2022
2021
2020
2019
2018
2017
Dados abertos
Anuário Estatístico 2023 - Dados Abertos
Anuário Estatístico 2022 - Dados Abertos
Anuário Estatístico 2021 - Dados Abertos
Anuário Estatístico 2020 - Dados Abertos
Anuário Estatístico 2019 - Dados Abertos
Anuário Estatístico 2018 - Dados Abertos
Acervo de Dados Técnicos
Ações de Fiscalização do Abastecimento
Amostras de Rochas e Fluidos
Aquisição, Processamento e Estudo de Dados
Blocos com Fase Exploratória Encerrada
Capacidade de Armazenagem de Terminais
Comercialização de Gás Natural
Dados abertos - Autorizações de gás natural
Dados abertos - Distribuidores de Combustíveis Líquidos
Dados abertos - Fiscalização de Conteúdo Local
Dados abertos - Movimentação de derivados de petróleo e biocombustíveis
Dados Abertos - Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I)
Dados Cadastrais dos Revendedores Varejistas de Combustíveis Automotivos
Dados Georreferenciados das Bacias Sedimentares Brasileiras
Dados de E&P
Importações e exportações
Lista de Plataformas em Operação
Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
Multas aplicadas com vencimento a partir de 2016
Participações Governamentais
PMQC - Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis
Prestadores de serviços de apoio administrativo
Previsão de Atividades e Investimentos Exploratórios
Processamento de petróleo e produção de derivados
Produção de biocombustíveis
Produção de petróleo e gás natural nacional
Produção de petróleo e gás natural por estado e localização
Produção de Petróleo e Gás Natural por Poço
Relação de Concessionários
Rodadas de Licitações de Petróleo e Gás Natural
Série Histórica de Preços de Combustíveis e de GLP
Vendas de derivados de petróleo e biocombustíveis
Dados Cadastrais das Revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
Tancagem do Abastecimento Nacional de Combustíveis
Aditamento de conteúdo local
Pontos de Abastecimento Autorizados
Fase de Exploração
Movimentação dos Terminais Aquaviários
Dados de Incidentes de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural
Resultado de poço
Anuário Estatístico 2024 - Dados Abertos
Dados estatísticos
Reservas nacionais de petróleo e gás natural
Galeria de Fotos
13 a 15/08/2024 - 2° Fórum de Tecnologia, Inovação e Programa de recursos humanos da ANP – TIP ANP
26/10/2023 - XI Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente (XI SOMA)
06/06/2022 - Cerimônia de Posse de Diretores da ANP
13/04/2022 - 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão
16/12/2022 - 1º Ciclo de Oferta Permanente – Partilha
17/12/2021 - Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
29/11/2021 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2020
26/09/2022 - X Workshop de Segurança Operacional e Meio Ambiente - SOMA
07/10/2021 - 17ª Rodada de Licitações
24 a 26/10/2023 - OTC Brasil 2023
30/11/2023 - Cerimônia do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2023
26 a 29/09 - Rio Oil & Gas 2022
07/12/2022 - Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022
08/12/2022 - Assinatura dos contratos de blocos arrematados no 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC)
29 à 30/11/2023 - 1º Fórum de Tecnologia e Inovação da ANP
13/12/2023 - 4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
13/12/2023 - 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
Notas e Estudos Técnicos
Estudos Técnicos
Notas Técnicas
Painéis Dinâmicos da ANP
Painéis Dinâmicos sobre Exploração e Produção de Petróleo e Gás
Painel Dinâmico de Movimentação de Gás Natural em Gasodutos de Transporte
Painéis Dinâmicos sobre Combustíveis, Infraestrutura, Qualidade e RenovaBio
Painel Dinâmico da Agenda Regulatória
Painel Dinâmico da Ouvidoria
Publicações
Anuário Estatístico
Boletins ANP
Cartilhas e guias
Legislação ANP
Livros e revistas
Sínteses
Relatórios
Vídeos
Canal da ANP no Youtube
Videocast ANP
Canais de Atendimento
Consumidor
Mês do Consumidor 2024
Como funciona a fiscalização da ANP
Dicas para o consumidor – combustíveis
Dicas para o consumidor – GLP (gás de cozinha)
Dicas para o consumidor – Outras
Fale Conosco
Imprensa
ANP esclarece
ANP na mídia
Cadastro de jornalistas
Kits de imprensa
Newsletter
Notícias e comunicados
Painéis Dinâmicos da ANP
4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha
Ouvidoria
Serviços
Legislação da ANP
Sistema de Legislação da ANP
Processo Eletrônico - SEI
Orientações para realização de cadastro de usuário externo
Sistemas da ANP
Central de Sistemas da ANP - CSA
Vídeos explicativos - i-Engine
Vídeos explicativos - Sistema DPP
Webmail
Rodadas ANP
Entenda as Rodadas
Rodadas de Licitações
Os regimes de concessão e de partilha
Cessão de Contratos
Oferta Permanente
Oferta Permanente sob o regime de Concessão
Oferta Permanente - Partilha
Recursos Administrativos
Eventos
Resolução de Procedimentos Licitatórios – Consulta e Audiência Públicas nº 04/2023
Modelos de Seguro Garantia dos Editais – Consulta e Audiência Públicas nº 01/2024
Consultas e Audiências Públicas
Atividades em Andamento
4º Ciclo da Oferta Permanente – Concessão
2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha
Rodadas Concluídas
Partilha de Produção
Concessão de Blocos Exploratórios
Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa
Acumulações Marginais
Transporte de Gás Natural
Rodada Zero
Resultados
Avisos
Mais Sobre Rodadas
Legislação das Rodadas
Concessões
Contato
Perguntas Frequentes
Nominação de Áreas
Perguntas Frequentes
Instituições Inadimplentes
Consultas e Audiências Públicas
Acesso aos Dados Técnicos
English
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Facebook
Instagram
Você está aqui:
Página Inicial
Imagens
banner-carousel
2023.05.11-gn-abertura.jpg
Info
2023.05.11-gn-abertura.jpg
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Atualizado em
12/05/2023 11h27
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página